STJ mantém prisão de dono de startup acusado de mandar polícia extorquir empresário de bitcoin
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de Habeas Corpus de Guilherme Aere dos Santos, acusado de ter sido o mandante do sequestro do dono da BWA, P.R.R.B. A decisão foi publicada nesta terça-feira (05).
O ministro Rogério Schietti Cruz afirmou que não caberia ao STJ fazer cessar a prisão preventiva. Ele apontou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ainda não havia julgado o habeas corpus, na época em que Santos resolveu apresentar o recurso ao STJ.
No pedido de Habeas Corpus, o advogado chegou a sustentar que não havia “fundamentação idônea para a constrição cautelar”, uma vez que Santos é ser réu primário, possui residência fixa e que estaria assumindo uma postura cooperativa com a investigação.
Empresário de bitcoin sequestrado
O Ministro do STJ citou a decisão do juiz de primeiro grau que decretou a prisão preventiva de Santos mostrando que ele “admitiu que mandou um de seus seguranças ameaçar PRRB, no shopping Praia Mar, no dia 14/07/2019, sem que a vítima soubesse”.
No acórdão, Cruz se remeteu à decisão do desembargador do TJSP, que afirmou que a prisão preventiva se justifica, pois solto, Santos poderia intervir na investigação.
“Embora não seja policial, segundo consta dos autos, o paciente, em conluio com os corréus Marcelo e Matheus e com policiais militares que seriam seus seguranças, teria contratado os policiais civis para realizarem a extorsão, demonstrando, a princípio, que, por sua condição financeira, pode deixar o distrito da culpa ou exercer influência sobre a vítima e testemunhas, em detrimento da instrução criminal”.
O caso
De acordo com os relatos de Guilherme Aere dos Santos, ele teria procurado PRRB por conta de uma dívida. O suposto mandante do crime havia comprado bitcoins por meio da empresa de arbitragem BWA e depois transferidas para o grupo Bitcoin Banco, onde ficaram retidas.
PRRB disse à Polícia Civil que em novembro de 2018 Santos havia investido R$ 3 milhões em criptomoedas. A transação, contudo, teria ocorrido com o uso da tecnologia de arbitragem da BWA por meio de uma empresa chamada Calegari.
De acordo com PRRB, Santos conseguiu sacar na semana seguinte um lucro de quase R$ 100 mil. No entanto, ele teria feito novas aplicações e a partir daqui a história começou a se complicar. O GBB passou a dever à Santos R$ 10 milhões.
Apesar de PRRB ter afirmado em seu depoimento que nada teria a ver com a dívida. Santos, por meio de seu depoimento, disse que havia procurado o empresário de Santos por esse ter afirmado que resolveria o problema do GBB.
Santos disse à Polícia que PRRB era o verdadeiro dono do Bitcoin Banco. Essa versão, no entanto, foi negada pela empresa BWA Brasil.
Apesar disso, ele negou a participação no sequestro do empresário. PRRB teria sido abordado no ano passado por policiais que o acusaram de ser o verdadeiro dono do Bitcoin Banco, sendo Cláudio Oliveira um mero laranja e, então, o extorquiram mediante sequestro a quantia de R$ 1 milhão.
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