Agência reguladora espanhola sinaliza potencial investigação no X sobre anúncios cripto
O responsável da CNMV reiterou que as redes são responsáveis por tomar medidas contra as promoções de investimentos por parte de entidades não licenciadas.
A Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV), o principal regulador do mercado de valores mobiliários da Espanha, denunciou promoções fraudulentas de ativos cripto no X (anteriormente Twitter) e reiterou a obrigação das empresas de cumprir as leis locais.
Em 8 de novembro, em um discurso na conferência anual da Deloitte para o setor financeiro espanhol em Madrid, o chefe da CNMV, Rodrigo Valbuena, revelou que os anúncios em questão “fazem uso ilegal da imagem de alguns atores espanhóis e do design e identidade de um veículo de mídia nacional para tentar obter dados e dinheiro de investidores.”
Valbuena lembrou à audiência que a legislação espanhola responsabiliza “empresas da internet, mídia e redes sociais” por tomar medidas contra promoções de investimento por entidades não licenciadas e sugere sanções para o não cumprimento. Ele também prometeu que a agência levará esse caso a sério:
“Posso assegurar-lhes que exerceremos escrupulosamente todas as nossas capacidades, poderes de supervisão e nossos poderes de supervisão e sanção nesses casos.”
O regulador também alertou que a CNMV está “se preparando para as novas tarefas” e em breve fortalecerá seus recursos humanos, aumentando sua equipe em 15%.
Em 8 de novembro, a CNMV abriu seu primeiro caso contra um provedor de tecnologia por violar as regras de promoção de criptomoedas no país. Ela iniciou “procedimentos de sanção” contra a Miolos por duas campanhas de publicidade “massivas” em setembro e novembro de 2022. A empresa supostamente deixou de incluir avisos de risco ou submeter as campanhas à autorização da CNMV.
A Espanha afirmou sua intenção de implementar o primeiro quadro abrangente de criptomoedas da União Europeia, o Regulamento de Mercados em Criptoativos (MiCA), até mesmo antes do prazo de julho de 2026 para os Estados membros da UE fornecerem segurança jurídica e proteção ao investidor.
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