Sisbajud: novo sistema pode facilitar ressarcimento a vítimas de pirâmides, dizem especialistas
O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) é o novo sistema de bloqueios judiciais que entrou em operação na terça-feira (25). Segundo especialistas, a novidade deve ajudar a acelerar a devolução do dinheiro a vítimas de empresas acusadas de pirâmides financeiras como Midas Trend, Genbit, Unick e Atlas Quantum.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a plataforma é mais moderna que o Bacenjud. Lançado em 2000 e renovado em 2018, ele é usado para efetivar penhoras e arrestos em contas de devedores.
Além de bloquear dinheiro em conta bancária, a nova plataforma abarca valores mobiliários, como títulos de renda fixa e ações. Juízes também poderão solicitar, por meio da ferramenta, diversas informações sobre devedores a instituições financeiras.
Magistrados poderão ainda pedir cópia de contratos de abertura de conta, incluindo de investimento. Além disso, será possível obter contratos de câmbio, cheques, extratos de PIS e FGTS e faturas de cartões de crédito.
Por que sistema deve ajudar vítimas de pirâmides financeiras?
Atualmente, muitas dessas informações requerem envio de ofício às instituições, o que acaba estendendo o tempo de decurso do processo. No entanto, a função de reiteração de ordem de bloqueio automatizada é vista como principal forma de acelerar ações judiciais.
Para especialistas ouvidos pelo BeInCrypto, o recurso do Sisbajud irá facilitar a devolução de dinheiro a vítimas de pirâmides financeiras. O advogado Alexandre Torres, por exemplo, considera que a ferramenta irá dificultar o esvaziamento de contas.
[O Sisbajud] será bem mais eficaz, pois é um sistema mais amplo e que atua de forma reiterada. Isto é fundamental porque o devedor quando deve e sabe que está sendo coagido, o que ele faz? Tira o dinheiro da conta. Passado um tempo volta a utilizá-la, normalmente. Com a utilização deste sistema de forma reiterada, as possibilidades crescem de bloquear dinheiro na conta do inadimplente.
Ricardo Kassin, especialista em casos de pirâmides com criptomoedas, tem opinião similar.
[O Sisbajud deixa] a critério do Magistrado quantas vezes a ordem deverá se repetir, até a garantia da totalidade do bloqueio requerido, com isto eu acredito que os bloqueios terão maior efetividade e diminuirá o tempo das diligências.
Kassin também destaca a maior facilidade para bloquear valores em Fintechs. Além disso, vê com bons olhos a possibilidade de o sistema permitir, no futuro, também o bloqueio de Bitcoins.
Sisbajud poderá bloquear Bitcoin?
O CNJ ainda não divulgou nota oficial sobre a possibilidade de o Sisbajud permitir bloqueio de Bitcoin e criptomoedas. No entanto, o sistema não traz uma trava técnica para tanto. Rodrigo França, Chief Compliance Officer da exchange Ripio, considera que, ainda assim, haveria um longo caminho regulatório pela frente.
Ainda que se cogite, no futuro, a possibilidade de bloqueio judicial de criptoativos custodiados em exchanges brasileiras essa realidade teria que percorrer um longo e sinuoso caminho de discussões que envolve, dentre outros temas, a regulação do setor, o registro das exchanges, a participação e a integração do sistema, a transferência e a custódia das criptomoedas para órgãos públicos, etc.
Já Daniel Coquieri, COO da BitcoinTrade, considera que o Sisbajud significaria maior facilidade posto como é hoje. Para ele, poderá ser mais fácil atender a demandas judiciais.
Acredito que não existe uma vantagem ou desvantagem e sim um procedimento que pode facilitar os processos, por meio de um sistema automático e não manual, como é feito hoje.
Atualmente, vale lembrar, as exchanges são obrigadas a responder ofícios do juízo no caso de pedido de informações sobre saldos de clientes disponíveis para bloqueio.
O artigo Sisbajud: novo sistema pode facilitar ressarcimento a vítimas de pirâmides, dizem especialistas foi visto pela primeira vez em BeInCrypto.
