Órgão de regulamentação financeira de Singapura considera mais restrições às criptomoedas

A Autoridade Monetária de Singapura pode considerar “colocar limites à participação no varejo” para investidores, bem como introduzir regras sobre o uso de alavancagem para transações de criptomoedas.

A Autoridade Monetária de Singapura, ou MAS, está “considerando cuidadosamente” adicionar restrições que podem afetar a forma como os investidores de varejo lidam com as criptomoedas, de acordo com um dos ministros seniores do governo.

De acordo com registros parlamentares publicados na segunda-feira (04/07), o ministro sênior de Singapura e presidente do MAS, Tharman Shanmugaratnam, disse que o órgão de fiscalização financeira pode considerar “colocar limites à participação no varejo” para investidores em criptomoedas, bem como introduzir regras sobre o uso de alavancagem para transações de criptomoedas. Shanmugaratnam também pediu clareza regulatória entre os reguladores financeiros em todo o mundo, “dada a natureza sem fronteiras dos mercados de criptomoedas”.

Em janeiro, o MAS proibiu os provedores de serviços de criptomoedas de publicidade ou marketing em espaços públicos e estava por trás de regulamentos para fechar caixas eletrônicos de criptomoedas em Singapura – serviços que aparentemente mostram “o comércio de criptomoedas sendo retratado de uma maneira que banaliza seus riscos”. De acordo com o MAS, a Lei de Serviços de Pagamento do país capacita o regulador a impor restrições adicionais aos provedores de serviços de criptomoedas “para garantir uma melhor proteção ao consumidor e manter a estabilidade financeira e salvaguardar a eficácia da política monetária”.

O órgão de vigilância financeira disse que “eventos recentes” – provavelmente referindo-se à extrema volatilidade nos preços das principais criptomoedas, incluindo Bitcoin (BTC) – destacaram os riscos dos investimentos em cripto. Em 30 de junho, o MAS repreendeu a Three Arrows Capital por supostamente “fornecer informações falsas e exceder os ativos do limite de gerenciamento”. A empresa com sede em Singapura pode estar enfrentando liquidação em meio a relatos de que não conseguiu atender às chamadas de margem de seus credores.

MAS hoje repreendeu Three Arrows Capital Pte. Ltd. por fornecer informações falsas à MAS e exceder o limite de ativos sob gestão permitido para uma empresa de gestão de fundos registrada. #execução #regulamentação

Leia na íntegra: https://t.co/LXWKTCTymO

— MAS (@MAS_sg) 30 de junho de 2022

Em meio à desaceleração do mercado, o MAS continua considerando dar luz verde regulatória às empresas que lidam com ativos digitais em Singapura. Em junho, o regulador financeiro concedeu à Crypto.com uma aprovação em princípio, permitindo que a exchange de criptomoedas fornecesse certos serviços de pagamento no país. Empresas de criptomoedas, incluindo Bitstamp Limited, Coinbase Singapore e Gemini Trust, receberam isenções por terem uma licença em Singapura, enquanto a Binance anunciou planos de encerrar suas operações no país em fevereiro.

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