Senado aprova projeto para Banco Central ser ‘independente’ e se ‘descolar’ dos governos federais
Senado aprova projeto para Banco Central não ficar mais ‘ligado’ ao Governo Federal e com isso garantir a estabilidade econômica do país
O Senado brasileiro aprovou por 56 votos a 12 uma proposta para dar mais autonomia ao Banco Central e com isso ‘desvincular’ o BC do Governo Federal.
O texto vem sendo debatido no Congresso há décadas e é considerado fundamental para a sustentação do tripé econômico do país.
Desta forma o texto aprovado no Senado estabelece mandatos de quatro anos para os diretores da instituição, entre outros pontos com o objetivo de assegurar a autonomia do Banco Central e blindá-lo de pressões político-partidárias.
“O que a autonomia formal faz é conceder uma importante blindagem institucional ao BC, retirando-o das pressões e das disputas políticas de curto prazo e isso gera benefícios notáveis para os países que adotaram esse modelo. A razão é muito simples: a credibilidade do BC junto aos agentes sobe exponencialmente quando se sabe que seu compromisso básico é inarredável, é com o controle da inflação e que ele está livre das injunções e disputas políticas para atingir tal objetivo”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Banco Central
Atualmente o BC tem oito diretores e um presidente sendo que todos são indicados pelo presidente da República e passam por uma sabatina e votação no Senado, este processo de escolha não será mudado com a aprovação do projeto.
Contudo o projeto prevê que o presidente do BC terá garantido um mandato de 4 anos assim como os demais diretores, e todos poderão ser reconduzidos ao cargo mais uma vez, por igual período.
Além disso o texto prevê que o mandato da presidência do BC não coincidirá com o da presidência da República, assim o presidente do BC assumirá o cargo no primeiro dia do terceiro ano do mandato do presidente da República.
“A simples disposição legal de que há autonomia formal, com a não coincidência de mandatos com o Presidente da República, evita até mesmo interpretações muitas vezes equivocadas de que o Banco Central do Brasil deixou de aumentar a taxa básica de juros para conter a inflação por causa de pressões político-partidárias ou eleitorais”, afirmou o relator Telmário Mota (PROS-RR).
Entre outras definições o texto também estabelece a substituição de forma escalonada dos demais membros da diretoria. A cada ano, um diretor é substituído, de forma a garantir uma “rotatividade” no colegiado.
O projeto ainda precisa ser apreciado pela Camara dos Deputados e sancionado pelo Presidente da República antes de entrar em vigor.
LEIA MAIS
- Economia digital: Por ‘reestruturação’ Bradesco anuncia fechamento de 1.100 agências até o final do ano
- Investidor que aplicou R$ 1 mil na poupança tem hoje R$ 1.013 se tivesse comprado Bitcoin teria R$ 2.732
- ‘Comprar um imóvel nem sempre é um bom investimento, eu por exemplo, perdi muito dinheiro’, diz investidora
- Coreia Do Sul: Cinco Casas De Câmbio De Bitcoin Falham Em Teste de Segurança, Hackearam Com ‘Ferramentas Simples’
- Preview da reunião da SEC de hoje sobre harmonização de isenções de valores mobiliários
- Atlas Quantum pretende anunciar nova auditoria sobre supostos Bitcoins bloqueados
- Mercado Bitcoin exige comprovante de renda para liberar saque de Bitcoin de usuário
