SEC intima criadora do USD Coin
A Circle, empresa responsável pela stablecoin USD Coin (USDC), revelou estar sendo investigada pela SEC, e que recebeu uma intimação do órgão regulador em julho.
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) intimou a Circle, de acordo com um documento publicado em seu site. A intimação é diferente da investigação relacionada à empresa depois que a SEC emitiu uma multa de US$ 10 milhões pela falta de registro de sua subsidiária, a Poloniex. A empresa cripto só revelou neste mês que a intimação tinha sido feito em julho.
Circle investigada
A Circle já se pronunciou sobre o assunto, afirmando que cooperará plenamente com a SEC. A empresa terá que fornecer “documentos e informações sobre algumas de nossas participações, programas de clientes e operações”. Ela não ofereceu detalhes sobre a natureza da investigação.
A intimação chegou logo depois que a empresa lançou seu produto de rendimento, a Circle Yield. Não há nada que sugira que este seja o motivador da intimação, mas a SEC tem se concentrado em restringir produtos como esse recentemente.
A Circle tem se esforçado para garantir a transparência de suas finanças, além de ações para garantir o cumprimento regulatório. No entanto, isso não impediu a empresa de realizar seus planos. Ela anunciou no início de agosto que havia se candidatado para ser um banco licenciado pelo governo federal dos EUA.
As stablecoins parecem ser um alvo para os reguladores, muitos dos quais, como o Tesouro dos EUA, já começaram a trabalhar em novas normas para o setor. Esses ativos estão se mostrando uma grande prioridade para as autoridades norte-americanos, que começaram um esforço muito maior para regulamentar o mercado cripto.
Stablecoins sob ameaça?
A SEC está intensificando suas atividades em relação ao mercado de criptomoedas. Particularmente no ano passado, a agência iniciou várias investigações e está examinando mais de perto o setor. O processo envolvendo a Ripple, um dos casos mais prolongados do mercado, tem grande destaque, mas a SEC não está deixando nenhum projeto ou plataforma passar despercebido.
A Coinbase, que teve grande destaque em 2021 por causa de sua entrada na bolsa de valores, também é criticada pelo órgão regulador. A exchange com sede em São Francisco desistiu de sua ideia de uma plataforma de empréstimos depois que a SEC indicou que isso poderia ser uma violação das leis de valores mobiliários. Esses atos estão aumentando em frequência no mercado, já que essas entidades temem multas pesadas ou, pior (embora improvável), acusações criminais.
As stablecoins são uma preocupação para legisladores em todo o mundo, que temem que o uso desses ativos vinculados a moeda fiduciárias possa afetar negativamente as moedas nacionais. O governo dos EUA está entre os mais preocupados e, para tanto, estão dando muito mais ênfase à sua regulamentação.
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