CEO da Coinbase diz que SEC dos EUA solicitou a exclusão de todas as criptomoedas da plataforma da exchange, exceto o Bitcoin
Brian Armstrong alegou que a equipe da SEC disse que todas as criptomoedas, exceto o Bitcoin, são valores mobiliários e solicitou que a exchange retirasse todas as outras criptomoedas de sua plataforma de negociação.
A exchange de criptomoedas Coinbase foi informada pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) para excluir todas as criptomoedas de sua plataforma de negociação, exceto o Bitcoin (BTC), de acordo com o CEO da empresa, Brian Armstrong.
Em uma entrevista concedida ao Financial Times publicada em 31 de julho, Armstrong revelou que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA queria que a exchange removesse de sua plataforma os quase 250 tokens disponíveis para negociação antes de entrar com uma ação judicial contra a exchange.
Na época, a SEC teria dito que acreditava que “todo ativo que não seja o Bitcoin é um valor mobiliário”, disse Armstrong.
“Nós perguntamos: como vocês estão chegando a essa conclusão? Porque essa não é a nossa interpretação da lei” teria sido a resposta, acrescentou Armstrong.
Ele contou que o regulador disse: “não vamos explicar isso a vocês; vocês precisam retirar da plataforma todos os ativos que não sejam o Bitcoin.”
Trata-se de uma visão semelhante à do presidente da SEC, Gary Gensler, que afirmou em uma entrevista à New York Magazine em fevereiro que “tudo, menos o Bitcoin” é um valor mobiliário e, portanto, está sob a alçada da agência.
There’s nothing about the crypto securities markets that suggests that investors & issuers are less deserving of the protections of our securities laws.
Congress could have said in the 1930s that the securities laws applied only to stocks & bonds.
For more, read my remarks:
— Gary Gensler (@GaryGensler) June 12, 2023
Não há nada sobre os mercados de valores mobiliários de criptomoedas que sugira que os investidores e emissores sejam menos merecedores das proteções de nossas leis de valores mobiliários.
O Congresso poderia ter dito na década de 1930 que as leis de valores mobiliários se aplicavam apenas a ações e valores mobiliários.
Para saber mais, leia meus comentários:
— Gary Gensler (@GaryGensler)
Armstrong disse que concordar com a solicitação da SEC poderia ter criado um precedente e “teria significado essencialmente o fim da indústria de criptomoedas” nos Estados Unidos.
“A orientação da SEC tornou a nossa escolha fácil […] Vamos ao tribunal para descobrir o que o tribunal diz.”
A SEC abriu um processo contra a Coinbase no início de junho, alegando que ela operava como uma exchange não registrada e nomeou 13 criptomoedas que, segundo ela, a Coinbase oferecia como valores mobiliários não registrados. Dias antes, o órgão regulador apresentou uma queixa semelhante contra a Binance.
A SEC disse ao Financial Times que sua divisão de fiscalização não faz solicitações formais para que “as empresas retirem criptoativos” de suas plataformas, mas que sua equipe pode compartilhar opiniões sobre operações que podem violar as leis de valores mobiliários dos EUA.
A supervisão do setor de criptomoedas dos EUA não recai exclusivamente sobre um órgão regulador específico, e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) e a SEC estão movendo ações regulatórias contra entidades da indústria de criptomoedas.
Um projeto de lei que, em grande parte, entregaria a jurisdição sobre as criptomoedas à CFTC e esclareceria o papel relacionado às criptomoedas da SEC foi aprovada pelo Comitê Agrícola da Câmara em 27 de julho, após ter sido avaliado anteriormente pelo Comitê de Serviços Financeiros da Câmara.
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