SEC processa Binance nos EUA por operações de valores mobiliários não registradas
Segundo o regulador, a Binance falhou em se registrar como uma bolsa de valores mobiliários e operou ilegalmente nos Estados Unidos.
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) entrou com uma ação contra a Binance, sua plataforma nos EUA e o CEO Changpeng Zhao (CZ) no Tribunal Distrital do Distrito de Columbia em 5 de junho.
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Nossa equipe está de prontidão, garantindo que os sistemas estão estáveis, incluindo saques e depósitos.
Emitiremos uma resposta assim que virmos a reclamação. Ainda não a vimos. A mídia recebe as informações antes de nós.
— CZ Binance (@cz_binance) 5 de junho de 2023
O regulador dos EUA apresentou 13 acusações contra a Binance, incluindo ofertas e vendas não registradas dos tokens BNB (BNB) e BUSD, os produtos Simple Earn e BNB Vault e seu programa de staking. Além disso, a SEC alega na ação que a Binance não registrou sua plataforma Binance.com como uma bolsa ou uma agência de compensação de corretoras. Além disso, alegou que a Binance e a BAM Trading não registraram a Binance.US como uma bolsa, corretora e agência de compensação. CZ foi processado como uma “pessoa controladora”.
De acordo com a ação:
“Os réus enriqueceram-se em bilhões de dólares americanos, colocando os ativos dos investidores em risco significativo. […] Os réus se envolveram em várias ofertas e vendas não registradas de ativos de criptomoedas e outros esquemas de investimento.”
Continuou, “Os réus BAM Trading e BAM Management defraudaram os investidores de varejo, institucionais e de equity sobre a suposta vigilância e controles sobre a negociação manipuladora na Plataforma Binance.US, que na verdade eram praticamente inexistentes.”
Entre as alegações por trás das acusações estão reivindicações de que a Binance não restringiu os investidores dos EUA de usar a Binance.com, e que a Binance.US se envolveu em wash trading por meio de sua “empresa de negociação formadora de mercado primária e não divulgada Sigma Chain”, que é de propriedade de CZ.
Além disso, a ação alega que os fundos da Binance e Binance.US foram misturados em uma conta controlada pela Merit Peak Limited, associada ao CZ. Essas acusações ecoam as queixas apresentadas pela Comissão de Negociação de Futuros de Commodities em 27 de março. CZ negou essas acusações em um post detalhado no blog.
O presidente da SEC, Gary Gensler, disse em um comunicado:
“Conforme alegado, Zhao e Binance enganaram os investidores sobre seus controles de risco e corromperam os volumes de negociação enquanto ocultavam ativamente quem estava operando a plataforma, a negociação manipuladora de seu market maker afiliado, e até mesmo onde e com quem os fundos dos investidores e ativos cripto estavam custodiados.”
A SEC está exigindo uma proibição permanente de Binance e CZ de futuras atividades, o desembolso de ganhos ilícitos com juros e penalidades financeiras.
A ação alegou que os tokens negociados na exchange Binance eram títulos. Esses tokens são BNB, BUSD, SOL, ADA, MATIC, FIL, ATOM, SAND, MANA, ALGO, AXS e COTI.
Binance e Binance.US responderam separadamente à ação. Binance.US declarou em um tweet que as alegações da SEC são seu “último exemplo de regulação por meio de imposição”. A ação “é infundada e pretendemos nos defender vigorosamente”, continuou.
Em uma postagem no blog na Binance.com, a empresa escreveu:
“Desde o início, temos cooperado ativamente com as investigações da SEC e temos trabalhado duro para responder às suas perguntas e tratar de suas preocupações. […] Embora levemos as alegações da SEC a sério, elas não devem ser o assunto de uma ação de fiscalização da SEC, muito menos em caráter de emergência.”
“Qualquer alegação de que os ativos do usuário na plataforma Binance.US já estiveram em risco é simplesmente errada”, acrescentou Binance.com. “As ações da SEC aqui parecem estar a serviço de um esforço para correr para reivindicar terreno jurisdicional de outros reguladores – e os investidores não parecem ser a prioridade da SEC.”
As alegações contra a Binance não são novas. Uma investigação da SEC sobre a Binance teria começado em junho de 2022. A Binance chamou os relatórios de má gestão de fundos de “teoria da conspiração”.
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