SEC vê vitória de US$ 5 milhões em caso contra Kik

As perspectivas são sombrias para o aplicativo de mensagens canadense, com ele perdendo US$ 5 milhões por sua ICO de tokens Kin.

Na quarta-feira, a Comissão de Títulos e Câmbio (SEC) dos Estados Unidos anunciou o fim de seu processo contra a Kik Interactive.

O aplicativo de mensagens canadense entrou em conflito com o regulador dos EUA por não tratar sua venda de tokens KIN como uma oferta de títulos. Um juiz distrital confirmou a opinião da SEC no final de setembro, mas somente nesta quara-feira o tribunal viu o julgamento final.

Como resultado deste julgamento, a Kik precisará pagar à SEC US$ 5 milhões em penalidades e manter a comissão a par de qualquer aumento de capital nos próximos três anos. Dado que a Kik era uma empresa em apuros financeiros antes de sua oferta inicial de moeda (ICO) para o KIN, é uma questão em aberto se ela sobreviverá.

Junto com a vitória da SEC sobre o Telegram em uma decisão semelhante, muitos comentaristas viram as recentes decisões judiciais como o fim do Acordo Simples para Contratos de Tokens Futuros (Simple Agreement for Future Token), que constituíam a estrutura legal para várias das maiores ICOs dos últimos anos.

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