Regra proposta pela SEC sobre exchanges pode ameaçar DeFi, diz ‘Crypto Mom’

“A proposta inclui uma linguagem muito expansiva, que, juntamente com o aparente interesse do presidente em regular todas as coisas coisas relativas às criptomomedas, sugere que poderia ser usada para regular plataformas de criptomoedas”, disse Hester Peirce.

Hester Peirce, comissária da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), conhecida por muitos como Crypto Mom (Mamãe Cripto), está alertando que uma regra proposta pela agência poderia afetar a regulamentação de empresas envolvidas com finanças descentralizadas.

De acordo com um relatório da Bloomberg de terça-feira, Peirce disse que a proposta de 654 páginas divulgada recentemente pela SEC para alterar a definição de “exchange”, conforme definido pelo Securities Exchange Act de 1934, poderia impactar o espaço de ativos digitais. A comissária da SEC supostamente se opôs à abertura da proposta para comentários públicos e disse que o texto poderia impor regulamentações adicionais sobre empresas de finanças descentralizadas, ou DeFi.

“A proposta inclui uma linguagem muito expansiva, que, juntamente com o aparente interesse do presidente em regular todas as coisas relativas às criptomomedas, sugere que poderia ser usado para regular plataformas de criptoativos”, disse Peirce. “A proposta pode alcançar mais tipos de mecanismos de negociação, incluindo potencialmente protocolos DeFi.”

O texto da proposta não inclui termos como “ativo digital”, “criptomoeda” ou “finanças descentralizadas” e parece se concentrar em “sistemas que oferecem o uso de interesses comerciais não empresariais e protocolos de comunicação para reunir compradores e vendedores de títulos”. De acordo com uma declaração de 26 de janeiro do presidente da SEC, Gary Gensler, a mudança de regra, se implementada, “promoverá a resiliência e maior acesso no mercado do Tesouro” ao expandir os regulamentos para incluir plataformas de mercados do Tesouro.

O Cointelegraph observou em 20 de janeiro que, sob Gensler, a atuação da SEC foi “notavelmente presente” entre junho e setembro de 2021, logo após sua confirmação pelo Senado dos EUA. O presidente da SEC se referiu anteriormente a projetos no espaço DeFi como “altamente centralizados” em certos aspectos e, portanto, sujeitos a regulamentações semelhantes a projetos considerados títulos – supostamente ao que Peirce estava se referindo ao “aparente interesse de Gensler em regular todas as coisas relativas às criptomoedas”. .”

A fiscalização é um dos pilares fundamentais para alcançar a missão da @SECgov.

Outro pilar é a estrutura política – as leis estabelecidas pelo Congresso e as regras promulgadas pela Comissão.

Mas você também tem que examinar essas leis e regras, e fazer cumprir essas regras.

— Gary Gensler (@GaryGensler) 12 de janeiro de 2022

Se aprovada pelos comissários, a mudança de regra proposta estará disponível para comentários públicos por 30 dias após ser publicada no Registro Federal. Os reguladores provavelmente votariam na medida, levando em consideração qualquer feedback enviado.

Hester Peirce, a commissioner for the U.S. Securities and Exchange Commission known by many in the space as Crypto Mom, is warning that a proposed rule from the agency could potentially affect the regulation of firms involved with decentralized finance.

According to a Tuesday Bloomberg report, Peirce said that the 654-page proposal recently released by the SEC to amend the definition of “exchange” as defined by the Securities Exchange Act of 1934 could impact the digital asset space. The SEC commissioner reportedly opposed opening the proposal to public comment and said the text could impose additional regulations on decentralized finance, or DeFi, firms.

“The proposal includes very expansive language, which, together with the chair’s apparent interest in regulating all things crypto, suggests that it could be used to regulate crypto platforms,” said Peirce. “The proposal could reach more types of trading mechanisms, including potentially DeFi protocols.”

The text of the proposal does not include terms like “digital asset”, “cryptocurrency”, or “decentralized finance”, and seems to focus instead on “systems that offer the use of non-firm trading interest and communication protocols to bring together buyers and sellers of securities.” According to a Jan. 26 statement from SEC chair Gary Gensler, the rule change would, if implemented, “promote resiliency and greater access in the Treasury market” by expanding regulations to include Treasury markets platforms.

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Cointelegraph reported on Jan. 20 that under Gensler, SEC enforcement was “notably high” between June and September 2021, shortly after his confirmation by the U.S. Senate. The SEC chair has previously referred to projects in the DeFi space as “highly centralized” in certain aspects, and thus subject to similar regulations as projects considered to be securities — purportedly to what Peirce was referring for Gensler’s “apparent interest in regulating all things crypto.”

Enforcement is one of the fundamental pillars in achieving the @SECgov‘s mission.

One pillar is the policy framework — the laws set by Congress, & the rules enacted by the Commission.

But you’ve also got to examine against those laws & rules, & enforce those rules.

— Gary Gensler (@GaryGensler) January 12, 2022

If approved by the commissioners, the proposed rule change will be available to public comment for 30 days upon being listed in the Federal Register. The regulators would then likely vote on the measure, taking any submitted feedback into account.