SEC reverte decisão sobre documentos secretos, redigindo alguns no caso Binance.US
Os documentos protocolados em 28 de agosto poderão ser vistos pelo público em uma semana. No entanto, nem todos são os documentos lacrados do caso.
Em breve, observadores poderão ter acesso a alguns documentos inacessíveis no caso da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) contra a Binance. Os documentos foram selados ou redigidos a pedido da SEC e estão sendo desentranhados a pedido da própria SEC.
O Juiz Magistrado do Distrito de Columbia, Zia Faruqui, emitiu uma ordem em 15 de setembro concedendo o pedido da SEC para desentranhar ou remover a redação dos documentos. A ordem lista 18 documentos selados e outros nove documentos parcialmente selados ou redigidos.
A Binance e “qualquer não parte que alegue uma designação de confidencialidade em relação a documentos relacionados com o pedido da SEC para compelir” poderão argumentar contra o desentranhamento por sete dias, e a SEC terá sete dias para responder a essas alegações.
O arquivamento noturno da SEC no caso da Binance foi em grande parte redigido e selado, mas parece que a SEC respondeu com toneladas de evidências e testemunhos contra alguma alegação que a Binance fez. É um pouco como um deslizamento de terra em comparação com o que vimos até agora.
Gostaria de saber se há alguma correlação com o estranho OTC chinês… pic.twitter.com/rq5oeXycdE
-Adam Cochran (adamscochran.eth) (@adamscochran) 15 de setembro de 2023
Todos os documentos selados, arquivados sob o número do processo 102, foram apresentados em 28 de agosto. Na época, havia especulações de que estavam relacionados a uma investigação do Departamento de Justiça dos EUA sobre a Binance. Os documentos parcialmente selados totalizam 117 páginas. Entre eles estão documentos internos da Binance.US, e-mails e arquivos judiciais da SEC, incluindo o memorando sobre o cumprimento da Binance.US com os esforços de descoberta da SEC, arquivado em 14 de setembro.
A lista na ordem de Faruqui não abrange todos os documentos selados apresentados no caso. Uma ordem proposta apresentada pela BAM, a empresa controladora da Binance.US, em 11 de setembro, junto com o documento de oposição da SEC e oito anexos, foram apresentados como selados e não são mencionados na ordem.
O caso da SEC contra a Binance.US, Binance e o CEO Changpeng Zhao foi iniciado em junho e gira em torno de alegações de operações de valores mobiliários não registrados e outras irregularidades, incluindo vendas simuladas. A Binance.US solicitou uma ordem de proteção contra a SEC em agosto.
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