SEC multa Steven Seagal em R$ 1,5 milhão por promover criptomoeda e omitir valores
O ator americano Steven Seagal é mais um a entrar na lista de celebridades que tiveram que fazer um acordo com a SEC dos EUA por terem promovido projetos de criptomoedas. Para não ser processado, Seagal teve que fazer um acordo de mais de US$ 300 mil (cerca de R$ 1,5 milhão).
No entanto, conforme publicou a SEC na quinta-feira (27), não é o projeto de criptomoeda que pesa sobre o ator, mas sim a omissão de valores recebidos por ele para endossar o negócio.
“A SEC anunciou hoje as acusações contra o ator Steven Seagal por não divulgar os pagamentos que recebeu por promover um investimento em uma oferta inicial de moedas (ICO) conduzida pela Bitcoiin2Gen (B2G)”, disse em nota a instituição.
Segundo a SEC, Seagal não divulgou que lhe foram prometidos US$ 250 mil em dinheiro e US$ 750 mil em B2G em troca do seu apoio nas redes sociais.
A B2G (Bitcoiin) está longe de ser um ativo promissor. Atualmente ela ocupa posição na casa de 1800 no Coinmarketcap.
SEC defendeu o direito dos investidores
De acordo com Kristina Littman, chefe da unidade cibernética da SEC, os “investidores tinham o direito de saber sobre o quanto Seagal recebeu para endossar o projeto”.
“As celebridades não têm permissão para usar sua influência nas mídias sociais para divulgar valores mobiliários sem divulgar adequadamente sua remuneração”, argumentou.
De acordo com o órgão, em uma publicação da empresa o ator incentivava o público a não perder a oferta.
A publicação foi intitulada ‘O mestre zen Steven Seagal se tornou o embaixador da marca no Bitcoiin2Gen’ — ‘zen’ se refere ao budismo, religião de Seagal. Outro comunicado dizia que ele apoiava a ICO de todo o coração, diz a nota.
Conforme a publicação, as promoções de ICOs por celebridade começaram a ocorrer ocorreram poucos meses após um relatório feito pela SEC.
Inclusive, à época, o órgão alertou que as celebridades que resolvessem promover esse tipo de produto teriam que divulgar os valores recebidos pelo endosso.
Celebridades e as criptomoedas
O mesmo aconteceu com o multicampeão de boxe Floyd Mayweather, que ainda em 2017 promoveu a criptomoeda ‘Centra’. Ele publicou o apoio inclusive na sua conta no Instagram.
A SEC então o convidou para dar explicações sobre os valores por ele recebidos e não contabilizados formalmente em sua receita — US$ 300 mil.
Em novembro de 2018, o órgão o multou em US$ 300 mil em restituição, multa de outros US$ 300 mil e US$ 14.775 de juros, totalizando cerca de R$ 3 milhões.
Na mesma ocasião, o também americano DJ Khaled teve que acertar com a SEC e pelo mesmo motivo. Ambos foram pagos para promoverem a Centra.
Khaled concordou em pagar US$ 50.000 em ônus, multa de US$ 100 mil e US$ 2.725 em juros.
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