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Binance sob fogo cruzado: SEC dos EUA busca ordem de restrição e pede repatriação de ativos

por · 6 de junho de 2023

A Binance enfrenta acusações da SEC, que busca uma ordem de restrição e a repatriação de ativos.

A SEC dos Estados Unidos (Securities and Exchange Commission) entrou com um pedido de ordem de restrição temporária contra a Binance, Binance.US e o CEO Changpeng Zhao (CZ) no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Columbia, em 6 de junho, solicitando oito ações.

As ações solicitadas incluem o congelamento dos ativos da Binance.US e a repatriação de dinheiro fiat e criptomoedas mantidos por clientes dos Estados Unidos ou em benefício de clientes dos Estados Unidos. Além disso, o pedido proíbe que os réus destruam, alterem ou ocultem registros e impõe outras condições de descoberta.
De acordo com o pedido:
“Essa medida é necessária de forma acelerada para garantir a segurança dos ativos dos clientes e evitar a dissipação de ativos disponíveis para qualquer julgamento, dadas as décadas de conduta violadora dos réus, desrespeito às leis dos Estados Unidos, evasão da supervisão regulatória e dúvidas sobre várias transferências financeiras e custódia e controle de Ativos do Cliente.”
O pedido foi acompanhado por uma ordem proposta, pronta para a assinatura do juiz.
Os ativos pertencentes aos clientes dos Estados Unidos devem ser transferidos de volta para a Binance.US em até 10 dias, e os réus devem transferir todos os ativos de criptomoedas dos clientes para novas carteiras com novas chaves privadas, que ficarão sob posse de oficiais e funcionários da BAM Trading localizados nos Estados Unidos. Os ativos dos clientes ainda poderão ser resgatados, embora transferências acima de $100.000 requererão um tratamento especial.
De acordo com a ordem, os réus também serão obrigados a fornecer à SEC uma lista dos ativos fiat e criptomoedas dos clientes e uma lista dos clientes da Binance.US, juntamente com seus saldos.

Esta ação é mais uma movida pela SEC contra a Binance, a maior exchange de criptomoedas do mundo, por violações de leis de valores mobiliários. Muitas das alegações contra a Binance haviam sido divulgadas dias antes e haviam sido rejeitadas pela exchange como uma “teoria da conspiração”.

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