SEC processa empresa por trás da série NFT Stoner Cats por venda de títulos não registrados
A série animada, acessível apenas aos detentores de NFT, teve um elenco que incluía Vitalik Buterin, Gary Vaynerchuk e celebridades de Hollywood.
A Stoner Cats 2 LLC (SC2), a empresa por trás da série animada “Stoner Cats”, concordou com uma ordem de cessar e desistir e outras medidas impostas pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) depois de ser acusada de conduzir uma oferta não registrada de títulos cripto-ativos na forma de tokens não-fungíveis (NFTs).
Segundo a SEC, a SC2 vendeu mais de 10.000 NFTs por cerca de US$ 800 cada um. A venda ocorreu em 35 minutos no dia 27 de julho de 2021, e os recursos foram usados para financiar a série. Os NFTs permitiam que os compradores assistissem à série animada Stoner Cats, que girava em torno de uma mulher idosa e seus gatos consumindo cannabis. O primeiro dos seis episódios estreou dois dias após a venda dos NFTs.
O projeto Stoner Cats foi liderado pela atriz Mila Kunis, que se juntou a criadores de NFTs estabelecidos. O elenco da série incluía Kunis, Ashton Kutcher, Chris Rock, Dax Shepard, Gary Vaynerchuk, Jane Fonda, Michael Bublé, Seth MacFarlane e Vitalik Buterin.
A SEC afirmou em comunicado que a SC2 comercializou os NFTs como tendo potencial para vendas secundárias e insinuou que as qualificações dos criadores e a notoriedade dos atores fariam com que os NFTs valorizassem. Os NFTs foram configurados de forma que a SC2 recebesse uma taxa de 2,5% em cada venda secundária. Houve pelo menos 10.000 vendas secundárias, totalizando mais de US$ 20 milhões, de acordo com a SEC.
A SEC resolveu sua primeira ação de fiscalização envolvendo NFTs PFP. A SEC alega que cada “Stoner Cat” gerado exclusivamente é um “título de ativo cripto na forma de um token não-fungível”. A mecânica da oferta foi semelhante à dos projetos PFP mais populares. Algumas das minhas conclusões… /1
-Mike Selig (@MikeSeligEsq) 13 de setembro de 2023
Além de concordar com a ordem de cessar e desistir, a SC2 pagará uma multa civil de US$ 1 milhão. Um fundo justo será criado para reembolsar os “investidores prejudicados”. A SC2 destruirá todos os NFTs em sua posse ou controle. A empresa não admitiu nem negou as acusações.
A SEC trouxe pela primeira vez acusações de venda de títulos não registrados contra um emissor de NFT em agosto, em seu caso contra a Impact Theory.
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