Investidores de criptomoedas de varejo devem ser protegidos, diz presidente da SEC dos EUA
“Não há razão para tratar o mercado de criptomoedas de maneira diferente apenas porque uma tecnologia diferente é usada”, disse Gary Gensler.
Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), disse que as proteções da agência que se aplicam aos investidores de ativos tradicionais devem se estender aos do mercado de criptomoedas.
Em comentários preparados divulgados na segunda-feira para a Conferência Anual da Penn Law Capital Markets Association, Gensler disse que solicitou à equipe da SEC que explorasse o registro de plataformas de criptomoedas, sujeitando-as à mesma estrutura regulatória das exchanges. Além disso, o presidente da SEC disse que a equipe da agência poderia estar trabalhando para abordar a clareza regulatória no espaço cripto, considerando como registrar plataformas “onde a negociação de valores mobiliários e não valores mobiliários está entrelaçada” e se os investidores de cripto de varejo deveriam receber as mesmas proteções dos investidores de mercados tradicionais.
“A criptomoeda pode oferecer novas maneiras para os empreendedores levantarem capital e para os investidores negociarem, mas ainda precisamos de proteção ao investidor e ao mercado”, disse Gensler. “Já temos maneiras robustas de proteger os investidores que negociam em plataformas. E temos maneiras robustas de proteger os investidores quando os empreendedores desejam arrecadar dinheiro do público. Devemos aplicar essas mesmas proteções nos mercados de criptomoedas.”
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— Sarah Hammer (@FinanceHammer) 1º de abril de 2022
O presidente da SEC acrescentou que sua equipe avaliaria se seria “apropriado segregar a custódia”, aparentemente separando o regime de registro para plataformas que oferecem custódia e aquelas que não oferecem.
“Não há razão para tratar o mercado de criptomoedas de maneira diferente apenas porque uma tecnologia diferente é usada.”
Durante seu tempo na SEC, Gensler pediu repetidamente que projetos de criptomoedas com valores mobiliários se registrem para garantir que os investidores estejam protegidos em uma abordagem “fale conosco”. Muitas empresas de criptomoedas criticaram a falta de clareza regulatória nos Estados Unidos, que pode estar sujeita à interpretação de agências como a SEC, Commodity Futures Trading Commission (CFTC) e a Financial Crimes Enforcement Network.
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