SEC ataca novamente e processa mais um projeto cripto por ICO não registrado

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) apresentou uma queixa contra o lançamento de tokens da Dragonchain (DRGN), aumentando os debates em relação a classificação de criptomoedas.

Realizado em 2017, o pré-lançamento e oferta inicial de moedas (ICO) da Dragonchain teriam levantados US$ 16,5 milhões para o projeto. Para muitos, o evento é apenas mais um de tantos ICOs já realizados na indústria cripto, mas não para a SEC.

A autarquia apresentou uma queixa contra o fundador da rede, John Joseph Roets, e entidades que comercializaram o ativo em seu lançamento. Segundo o regulador estadunidense, o token se enquadra como um título financeiro e seu lançamento não cumpriu as diretrizes estabelecidas para esses ativos.

Devido a isso, a SEC exige a devolução dos valores levantados pela Dragonchain no lançamento de seu token, bem como o pagamento de uma penalidade monetária civil.

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A visão da SEC sobre ICOs

O caso envolvendo a Dragonchain se junta a uma lista cada vez maior de processos que a SEC tem movido contra ofertas inicias de criptomoedas nos últimos anos. O mais notório envolve a Ripple Labs, empresa criadora do token XRP.

Além disso, a Coinbase também está sendo investigada pela agência, que alega que diversos de seus ativos cripto são títulos financeiros. Neste caso, a exchange falhou ao não se registrar na autarquia para obter as licenças necessárias para desempenhar suas atividades nos EUA.

Tanto a Ripple quanto a Coinbase, assim como outras empresas e projetos que estáo sendo processados ou investigados, alegam que seus tokens não são títulos, mas sim commodities. Esta parecia ser a visão geral em relação as criptomoedas, mas o atual presidente da SEC, Gary Gensler, deu a entender que somente o Bitcoin (BTC) se enquadraria nesta classificação.

Caso a agência e o governo dos EUA batam o martelo e classifiquem definitivamente as altcoins como títulos financeiros, isso poderia trazer grandes mudanças para toda a indústria cripto. Sobre isso, o bilionário pró-cripto Mark Cuban disse recentemente que as intenções da SEC são “um pesadelo”.

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