SEC adia novamente decisão sobre ETF de Bitcoin; parecer deve sair em 2019
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) adiou novamente sua decisão sobre as propostas de mudança de regras que permitiriam fundos negociados em bolsa (ETF) baseados em bitcoin.
De acordo com um documento publicado na noite de quinta-feira (06) no site da Agência, o parecer agora só será conhecido em fevereiro de 2019.
Com a prorrogação, a reguladora frustra as expectativas de muitos, principalmente da gestora fundos, VanEck e da startup de blockchain SolidX, cujas propostas de novos derivativos estão sendo avaliadas.
A SEC designou, então, o dia 27 de fevereiro de 2019 para aprovar ou desaprovar a alteração de regra proposta, conforme ficou acertado na última reunião da Comissão com seus representantes segundo memorando de 28 de novembro.
“A Comissão julga apropriado estipular um prazo maior para emitir uma ordem aprovando ou desaprovando a mudança de regra proposta a fim de haver tempo suficiente para sua análise”, diz um trecho do documento.
A decisão vem após meses de incerteza, já que um número de propostas anteriores de ETF foram rejeitadas pela SEC, mais notavelmente no dia 22 de agosto, quando a agência reguladora rejeitou nove propostas de uma só vez.
No entanto, dias depois os reguladores voltaram atrás e prometeram uma revisão — até hoje sem desfecho.
Na ocasião, uma carta do Secretário Brent J. Fields a Eugene Schlanger revelou que a medida foi tomada mediante uma regra.
O documento diz o seguinte:
“Esta carta é para notificá-lo que, de acordo com a Regra 43 1 das Regras de Prática da Comissão, 17 CFR 201.431, a Comissão irá rever a ação delegada. A ordem é suspensa até que a Comissão ordene o contrário”.
A SEC, então, abriu um período para receber comentários, dando ao público em geral até 6 de novembro para que eles compartilhassem suas declarações a favor ou contra. Recebeu 1.600 comentários que foram analisados a fim de dar apoio ao processo.
O preço do Bitcoin despencou durante a madrugada e atingiu sua menor cotação do ano. Às 9:00, o BTC é negociado a US$ 3.400 nas principais corretoras do mundo e por volta dos R$ 13 mil no Brasil.
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