“Se o CADE não instaurar processo, os bancos não vão mudar”, diz presidente da ABCB
O presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB), Fernando Furlan, defendeu uma postura enérgica do governo contra o setor bancário.
Desde 2018, empresários de exchanges e blockchain em geral travam uma disputa. No centro está a impossibilidade de negócios de criptoativos de abrir contas e obter serviços junto ao sistema financeiro tradicional.
Em um evento online no último sábado (30), Furlan disse que apenas a abertura de um processo por parte do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) pode resolver o problema.
A gente está caminhando para tentar mostrar lá no CADE que, se não passar para a próxima etapa da investigação, que é instaurar o processo administrativo, os bancos não vão mudar de postura.
Bancos x ABCB
Furlan se refere à reabertura do inquérito decorrente de um pedido protocolado pela ABCB em 2018. Na época, empresários de criptoativos pediram medida preventiva contra Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Banco Inter e Sicredi. A ideia era impedir que as instituições se negassem a abrir contas.
Os bancos criticaram fortemente a ABCB e citaram liberdade em recusar clientes prevista em lei. Empresários do setor cripto, por outro lado, acusam bancos de agirem em conjunto. Para eles, portanto, atitude configuraria interferência no ambiente de concorrência.
No final do ano passado, porém, o Banco Central bateu o martelo a favor dos bancos e encerrou o inquérito.
A mudança de rumo veio após um novo despacho decisório do CADE do dia 13 de maio. No documento, a conselheira Lenisa Rodrigues Prado passou a considerar que o caso traz elementos suficientes para abertura de investigação.
Para a conselheira, a recusa dos bancos em abrir contas para empresários do setor de criptoativos pode empurrar as corretoras para um limbo financeiro. O CADE, dessa maneira, teria o “dever de proteger a concorrência neste mercado em ascensão”.
Processo poderia abrir negociações
O despacho abriu caminho para a abertura do processo administrativo. No entanto, apesar de permitir a continuação das investigações, o CADE ainda não seguiu por esse caminho.
Para o presidente da ABCB, uma medida mais agressiva do CADE poderia facilitar a abertura de um canal de negociações entre os bancos e o setor de criptomoedas. O posicionamento do órgão, portanto, deixaria as instituições financeiras tradicionais confortáveis.
Os bancos têm tido a postura no CADE de negar qualquer ilegalidade, negar qualquer abusividade. Os bancos então não têm incentivo para sentar-se à mesa e negociar um eventual acordo. Estou falando dos quatro ou cinco grandes [bancos] que estão lá sendo investigados.
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