Ministério das Finanças russo propõe alteração na lei e quer proibir transações com criptomoedas
Mineração de criptomoedas é permitida, mas o pagamento é proibido.
As autoridades russas continuam jogando pingue-pongue na regulamentação de criptomoedas como Bitcoin (BTC), mesmo depois de aprovar a primeira lei de criptomoeda do país.
O Ministério das Finanças da Rússia supostamente propôs um conjunto de emendas à lei “Sobre Ativos Financeiros Digitais”, ou DFA, que proíbe muitas operações com criptoativos.
De acordo com a agência de notícias local Izvestia, as alterações propostas prevêem uma “proibição geral de qualquer operação com moeda digital para indivíduos e empreendedores individuais”, exceto em três cenários. O ministério pretende proibir todas as transações de criptomoedas, exceto a obtenção de ativos por meio de processos de herança, falência e execução.
As alterações pretendem proibir os mineradores de receber pagamento pela mineração de criptomoedas. “A mineração de criptomoeda autônoma é legal, mas perde seu valor financeiro porque o pagamento geralmente é processado em Bitcoin e Ether”, relata Izvestia.
As últimas notícias trazem ainda mais confusão para a atual situação legal da Rússia com criptomoedas. Depois que a Rússia finalmente aprovou seu projeto de lei DFA em julho de 2020, as autoridades locais disseram posteriormente que a regulamentação será definida em outra lei chamada de projeto de lei “Sobre moeda digital”, ou DA. Embora o projeto de lei DA deva ser aprovado no final de 2020, a lei DFA está programada para ser adotada em janeiro de 2021, proibindo pagamentos em criptomoedas na Rússia.
No final de agosto de 2020, o regulador de telecomunicações da Rússia, Roskomnadzor, bloqueou o maior site relacionado à criptomoeda do país, o BestChange.ru. Fornecendo um agregador de cerca de 400 sites locais de exchanges, a plataforma distribuía informações sobre a compra ou venda de produtos com criptomoedas como Bitcoin. O BestChange afirma nunca ter fornecido qualquer informação sobre tais serviços.
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