Na Rússia, nova lei permitirá que a polícia confisque Bitcoin a partir de 2021
Um projeto do ministério do interior e de outras entidades inclui até a criação de carteiras governamentais dedicadas à transferência de fundos apreendidos.
A Rússia planeja criar estatutos legais que permitam ao governo tornar o impossível real: o confisco de Bitcoin (BTC).
Como noticiou a RBC no dia 7 de novembro, citando fontes familiarizadas com o assunto, o Ministério do Interior da Rússia trabalhará com vários órgãos estatais para elaborar os planos, que poderão virar lei e entrar em vigor em 2021.
Confiscar o inconfiscável
O impulso não destaca o Bitcoin, mas se refere a “ativos digitais” como um fenômeno geral, entre os quais as principais criptomoedas, diz a RBC.
A publicação citou Nikita Kulikov, chefe de um comitê dedicado no parlamento russo, que explica:
“A constante tendência de crescimento de crimes usando ativos virtuais e a falta de proteção do consumidor diante desse tipo de ataque criminoso naturalmente ditam a necessidade de desenvolver mecanismos para regulamentação legal e controle da troca de ativos virtuais”.
Entre as opções em consideração está a criação de uma carteira de criptomoedas do governo para a transferência de fundos.
Não são suas chaves…
A Rússia ainda não implementou seu tão aguardado pacote de leis sobre criptomoeda, que sofreu diversos atrasos..
De acordo com várias partes que conversaram com a RBC, a criptomoeda precisaria de reconhecimento legal antes que o governo pudesse justificar motivos legais para confiscá-la como parte de um processo judicial.
Como nas tentativas de outros países, no entanto, a maneira como as autoridades assumiriam o controle das participações dos investidores permanece incerta.
Em teoria, observa a RBC, a cripto mantida em exchanges poderia ser acessada se a exchange em questão estiver em conformidade. Para moedas mantidas em carteiras nas quais o investidor possui as chaves privadas, o método de aquisição é um mistério.
Os planos falam assim de uma potencial falta de entendimento de como as criptomoedas descentralizadas, como o Bitcoin, operam. Como o Cointelegraph relatou, a recente recomendação da Índia de proibi-las enfrenta dificuldades semelhantes: tentar na prática controlar o incontrolável.
Ao mesmo tempo, a Rússia parece permissiva para outras facetas da criptomoeda. Um dos assessores do presidente Vladimir Putin revelou que deseja controlar 20% da produção de mineração de Bitcoin de uma nova fazenda localizada no noroeste do país.
