Ripple é alvo de novo processo por suposta venda ilegal de XRP

A Ripple virou alvo de um novo processo relacionado à XRP. Mais uma vez, a empresa deverá provar na Justiça que o ativo é uma criptomoeda, e não um valor mobiliário. A ação foi ingressada na Flórida na última segunda-feira (25).

O autor da ação é Tyler Toomey, que teria comprado US$ 97,80 em XRP logo no começo da oferta do ativo. Hoje, ele diz ter vendido seus ativos “com um prejuízo de mais de 50%”. Na ação, no entanto, ele pretende representar não só os seus interesses, mas de demais investidores em situação similar.

Ele acusa a Ripple de comercializar a XRP ilegalmente, já que ela não é registrada junto aos reguladores do mercado de capitais. Segundo a peça, dessa maneira, a Ripple teria infringido a Lei de Valores Mobiliários e Proteção do Investidor da Flórida ao oferecer a venda de XRP. Além da empresa, a ação também arrola Brad Garlinghouse, atual CEO, como réu.

Ação se baseia no processo ingressado pela SEC

A ação de Toomey se baseia diretamente nas alegações da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) contra a Ripple. Os reguladores americanos acusam a empresa de comercializar US$ 1,6 bilhão de dólares em XRP ilegalmente desde 2013. Os fundadores, dessa maneira, teriam obtido ganhos fraudulentos desde então. A empresa nega.

O réu realizou esta distribuição sem registrar suas ofertas e vendas de XRP com a SEC, conforme exigido pelas leis de títulos federais, e nenhuma isenção deste requisito se aplica.

Além disso, a petição menciona que a Ripple não teria fornecido aos investidores da Flórida informações sobre a oferta de XRP. Desse modo, a empresa teria, na visão do autor, agido de má fé ao não esclarecer os riscos do investimento.

Por fim, o autor pede condenação da Ripple por violar as leis do mercado de capitais da Flórida. Além disso, solicita a restituição de valores perdidos, assim como indenização “por danos compensatórios, estatutários, agudos e punitivos em valores a serem determinados pelo juízo”.

Se assim a Justiça decidir, os valores seriam destinados não só ao autor, mas também a outros investidores na mesma situação. A Ripple ainda não se manifestou no processo.

Grande investidor move ação contra Ripple

Antes desse caso, a Ripple já havia sido alvo de um processo por um outro investidor. A gestora britânica Tetragon acionou a Justiça para devolver as ações adquiridas como parte do aporte de US$ 200 milhões na Ripple em 2019.

Segundo a empresa, ela estaria exercendo um direito previsto em contrato caso a XRP fosse considerada um valor mobiliário por reguladores dos EUA. A Ripple, no entanto, diz que a ação não tem sentido, uma vez que o processo da SEC ainda não teve julgamento final. Portanto, a XRP não pode, ao menos por ora, ser um valor mobiliário.

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