Executivo da Ripple e comunidade XRP apoiam divergência de comissária da SEC no processo LBRY
Stuart Alderoty agradeceu a Hester Peirce e sugeriu que talvez fosse hora de enviar um amicus brief.
Stuart Alderoty, diretor jurídico da Ripple Labs, bem como membros da comunidade XRP (XRP) expressaram seu apoio no X (anteriormente Twitter) à posição da Comissária Hester Peirce da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) contra a suposta “injustiça” no processo da empresa de blockcchain LBRY.
Alderoty agradeceu a Peirce e sugeriu que, quando injustiças contínuas ocorrem em casos não fraudulentos, especialmente quando os consumidores ainda aguardam a resolução de casos de fraude, pode ser necessário desconsiderar os protocolos padrão e levantar preocupações de forma mais vocal e imediata, potencialmente até mesmo enviando um amicus brief para resolver o problema.
A comissária da SEC emitiu uma declaração divergente sobre o processo da LBRY em 27 de outubro. Peirce enfatizou que a comissão iniciou recentemente inúmeras ações de fiscalização contra exchanges de criptomoedas, como Ripple, LBRY, Kraken, Binance e Coinbase.
Thank you Commissioner. When you see injustices like this continue in non-fraud cases (while consumers wait for recourse from actual frauds) perhaps it’s time to let ordinary rules of protocol go by the wayside and speak out louder and sooner? Perhaps even with an amicus brief?
— Stuart Alderoty (@s_alderoty) October 27, 2023
Peirce observou que o processo da LBRY era particularmente desconcertante para ela, mas afirmou que não poderia discutir o assunto devido ao litígio em andamento.
Em julho, foi determinado que a rede de pagamento e compartilhamento de arquivos baseada em blockchain LBRY violou a Seção 5 do Securities Act 1933. Consequentemente, a LBRY foi permanentemente impedida de se envolver direta ou indiretamente em ofertas de títulos de criptomoedas não registrados envolvendo seu token nativo.
A plataforma cripto inicialmente tentou apelar de uma decisão da SEC dos EUA, mas depois abandonou a tentativa. A comunidade XRP apoiou a plataforma durante o processo legal, incluindo o recurso. No entanto, com a conclusão do litígio a favor da SEC, a LBRY decidiu encerrar suas atividades, citando encargos financeiros e pressão regulatória como as razões para o seu encerramento.
O advogado pró-XRP John Deaton, em resposta à declaração da comissária, sugeriu que talvez fosse hora de enviar um amicus brief. Deaton acredita que, assim como 75 mil detentores individuais expressaram suas opiniões em tribunal, também é importante que alguém com conhecimento interno se pronuncie em um tribunal.
Deaton expressou sua desaprovação pelas ações da SEC contra a empresa, que ele acredita terem causado dificuldades financeiras.
