Ripple cita falas da SEC e pede arquivamento de ação nos EUA
Os advogados que representam a Ripple Labs enviaram uma carta ao juiz que trata do caso da exchange com a SEC, na qual apontam duas afirmações feitas pela Comissão de Valores Mobiliários americana em outro caso.
A Ripple fez um novo movimento na ação pendente com a SEC, citando, desta vez, os comentários da própria agência em uma tentativa de fazer com que o caso seja arquivado. Em uma carta enviada à juíza Analisa Torres, os conselheiros da Ripple afirmam a existência de uma autoridade suplementar para que o caso contra o CEO Brad Garlinghous e o executivo Christian Larsen seja arquivado.
A carta se refere a comentários feitos pelos comissários Hester Pierce e Elad Roisman, da própria SEC, em uma ação contra a Coinscheule. O caso estava relacionado a violações de títulos. A Coinschedule era um site que publicava ofertas de tokens e era usada por cidadãos dos Estados Unidos.
Especificamente, Pierce e Roisman apontam a incapacidade da SEC de explicar que:
”Aqueles ativos digitais oferecidos pela Coinschedule eram títulos, uma omissão que é sintomática e nossa relutância de fornecer aconselhamento adicional sobre como determinar se um token está sendo vendido como parte de uma oferta de título ou se estes tokens são títulos”.
Os advogados da Ripple alegam que esta incerteza em determinar quais ativos podem ser classificados como valores mobiliários era relevante ao processo. Os comissários alegaram que existe uma “falta de clareza para os participantes do mercado” a respeito da aplicação das leis de títulos para ativos digitais.
As alegações dos comissários sobre o assunto envolvem muitos outros pontos sobre a regulamentação, mas o conselho focou no ponto específico sobre as incertezas. Eles realmente afirmam que guias regulatórios claros são “uma abordagem melhor que a abordagem de pistas-por-aplicação” que foi adotada até agora.
O conselho também pede que a resposta da SEC prove que os acusados sabiam ou imprudentemente ignoraram que a venda de XRP exigia registro e que as transações eram impróprias. A carta conclui afirmando que a SEC falhou duas vezes em provar que este conhecimento ou imprudência existiam.
Como fica o caso da Ripple?
O caso da Ripple com a SEC é um dos mais extensos, cheio de reviravoltas e de alto escalão na indústria de cripto. A empresa está decidida a defender sua posição de inocência e pediu à SEC não só tempo como a produção de evidências que comprovem as acusações de crime.
Na última semana, a juíza Sarah Netburn negou a apelação da SEC para impedir o depoimento de um ex-diretor da Divisão de Finanças Corporativas da SEC, William Hinman. Entretanto, a corte forneceu à agência uma extensão no período de coleta de provas no caso da Ripple. Também foi pedido que a empresa entregue evidências de aconselhamento legal sobre a venda de XRP.
A batalha continua e a Ripple ficará grata ao ver seu fim, algo que deve ocorrer em algum momento neste ano. Garlinghouse já afirmou que a empresa planeja abrir seu capital em algum momento, provavelmente com um IPO. Ele também afirmou que a XRP é uma commodity.
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