Rio de Janeiro não terá criptomoeda própria e quer trabalhar com alienação de NFTs

Em janeiro de 2022, o prefeito Eduardo Paes publicou o Decreto Rio n° 50.145/22, que criou o Grupo de Trabalho Crypto Rio, como foi chamado o documento que detalha os planos do município que pretende se tornar o novo polo cripto brasileiro.

A cidade já tem, a Fábrica de Start Ups, no Porto Maravalley, na região portuária da cidade, que abriga diversas ideias com as novas tecnologias nascentes e inovadoras de todo o ecossistema cripto.

Participaram dos estudos para o planejamento do mercado de moedas digitais, meios de pagamento, tecnologias Blockchain para cidade, a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS), Invest Rio e outros órgãos da Administração Pública Municipal da cidade do Rio de Janeiro.

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Os objetivos do grupo incluem impulsionar a economia local, otimizar instrumentos financeiros e fiscais da prefeitura, além de obter receitas para o Município do Rio de Janeiro, criar um legado para a Cidade Maravilhosa e solucionar os grandes desafios do mundo digital com mais acesso ao ecossistema cripto para todos os cidadãos e empresas interessadas.

Nós conversamos com o CEO da Invest Rio, Rodrigo Stallone, sobre os caminhos que a prefeitura da cidade maravilhosa pretender tomar como novo hub de inovação cripto do Brasil. A Invest Rio é a agência de promoção e atração de investimentos da prefeitura carioca e participou ativamente do Grupo de Trabalho chamado de Crypto Rio.

• O município se propõe a buscar vantagens agora e no futuro, com integridade, diligência e transparência. Como a prefeitura pretende fazer isso?

A Prefeitura sempre buscará as melhores tecnologias para ser cada vez mais transparente. Hoje, já contamos com a maioria dos processos digitalizados e entendemos que à frente evoluir essa digitalização através de blockchain tornará tudo ainda claro.

• Vocês já estão de olho em algumas empresas e exchanges do ecossistema cripto para futuras parcerias (sem contar as licitações)com o município? Se sim, poderia citar algumas?

Falamos com todas as exchanges, queremos que elas tenham suas sedes na cidade. 

• E sobre os NFTs? quem fará a assessoria digital? Criação, marketplace? Os fornecedores serão escolhidos por meio de licitações? se sim , quando elas acontecerão?

NFT é um mercado que tem diversas possibilidades. A ideia é fazer um projeto piloto para ver a viabilidade e aderência da cidade, depois disso, poderemos fazer com a cidade inteira. Hoje, a melhor maneira de participar com um projeto de NFT junto à cidade é enviar proposta para o Sandbox.rio da prefeitura.

Vale ressaltar aqui que segundo o documento do GT Crypto Rio, a prefeitura lembra que “Não há regulamentação no Brasil sobre os direitos autorais de uma obra de NFT. Sem prejuízo, ao que tudo indica, não existe óbice a que a Prefeitura contrate empresas especializadas ou artistas de alto renome para criarem NFTs de monumentos da Cidade Maravilhosa, com a cessão dos respectivos direitos, para posterior alienação”. O texto sugere que as as alienações sejam realizadas por meio de leilões (art. 28, IV da Lei 14.133/21 – Lei de Licitações).

• A prefeitura também pretende tokenizar momentos futuros ou do passado que foram relevantes para o Rio de Janeiro, como por exemplo a Copa do Mundo ou as Olimpíadas que aconteceram na Cidade Maravilhosa?

É uma possibilidade, mas estamos colocando um pé na frente do outro antes de abraçar todo e qualquer projeto.

• Que tipo de ações a prefeitura pretende anunciar para atrair o ecossistema cripto global? Haverá alguma isenção de imposto para empresas por exemplo, além do IPTU e do porto Maravalley?

Está sendo tudo estudado com a Fazenda e com a PGM, não podemos tomar nenhuma iniciativa que não tenha embasamento desses órgãos. No mais, o fato de sermos uma Prefeitura que está buscando essas soluções, já demonstra ao mercado que estamos abertos a conversas.

• E a Crypto Rio que aparece na Plataforma da City Coins? Alguma possibilidade de a prefeitura se envolver com a plataforma como fizeram os prefeitos de Miami e NY? Para usar o criptoativo em benefício da cidade?

Existe, mas não estamos olhando para esse projeto em específico agora.

• E porque a prefeitura não emite uma cripto própria? 

É importante mensurar os prós e os contras. A cidade tem que pensar no todo e, portanto, não queremos emitir nenhuma moeda que pode beneficiar uns em detrimento a outros. Se de alguma forma, percebermos que isso é benéfico para o povo carioca, certamente acontecerá. Caso contrário, existem tantas alternativas nesse mercado de Web3, que não faltarão bons projetos para nossos cidadãos. 

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