Decreto do Rio de Janeiro cria grupo de trabalho da Crypto Rio

A cidade do Rio de Janeiro publicou, na sexta-feira (14), o decreto que cria um grupo de trabalho que vai propor ações relacionadas ao desenvolvimento de uma criptomoeda carioca, previamente chamada de Crypto Rio.

O objetivo é criar iniciativas que impulsionem a economia da cidade através de tecnologias do universo cripto, como o blockchain.

O grupo de trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação. Ele vai estudar formas de estimular o uso das moedas por meio de descontos ao contribuinte, como o pagamento do IPTU, por exemplo.

“Essa é a cidade aonde o ecossistema está mais pronto para inovação” ressalta o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

A futura Crypto Rio também pode ajudar na ampliação de recursos para projetos estratégicos da cidade. Os especialistas irão avaliar, ainda, a possibilidade de o município fazer investimentos do Tesouro em criptomoedas.

Resultados serão conhecidos em abril

O resultado dos estudos será divulgado pelo Grupo de Trabalho em 90 dias, a contar da publicação do decreto, ou seja, até o dia 14 de abril.

A equipe vai empreender estudos, realizar análises, propor ações e projetos relacionados ao desenvolvimento de um mercado de moedas digitais, meios de pagamento, tecnologias Blockchain, com objetivo de impulsionar a economia cripto local, além de otimizar instrumentos financeiros e fiscais da Prefeitura e obtenção de receitas para o Município do Rio de Janeiro.

Sobre o uso das atribuições conferidas pela legislação, o prefeito da cidade , Eduardo Paes considera no decreto:

• Os avanços tecnológicos e econômicos nacionais e internacionais decorrentes das tecnologias blockchain, de meios de pagamentos e de criação de ativos e moedas digitais;
• O que estas atividades e inovações cripto representam segmentos econômicos que podem impulsionar a economia e as finanças locais, especialmente no tradicional ambiente de inovação e de mercado financeiro existentes na cidade do Rio de Janeiro;
• A possibilidade de o Município do Rio de Janeiro incentivar e adotar algumas dessas soluções e ferramentas para ampliar recursos financeiros disponíveis da Prefeitura para gastos públicos estratégicos, bem como para assegurar que auxílios, subvenções, subsídios e outros instrumentos financeiros de fomento incentivem a economia local, evitando que sejam drenados para gastos fora da Cidade;
• Que uma dessas ferramentas poderá ser a criação de uma moeda local, a Crypto Rio, desenvolvendo um ecossistema financeiro de geração e transação de moedas digitais existentes e novas;
• Os aspectos ambientais e de consumo de energia, que exigem respeito a parâmetros de sustentabilidade na adoção e incentivo dessas ferramentas e soluções tecnológicas.

Os integrantes do grupo de trabalho serão indicados por meio de Resolução pelos Titulares das Pastas Municipais em até 7 (sete) dias da data da publicação a partir desta sexta, 14 de janeiro.

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