Reuters: França vai pressionar membros da União Europeia a adotar seu regulamento para criptomoedas

por mandee · 16 de abril de 2019

A França vai tentar convencer outros países membros da União Europeia a adotar regulações para as criptomoedas semelhantes às suas, informou a Reuters na segunda-feira, 15 de abril.

Bruno Le Maire, ministro da Economia e Finanças da França, teria afirmado que incentivará outros países da UE a adotarem regulamentações para as criptomoedas semelhantes às aprovadas pela França na semana passada. As novas regras visam atrair emissores e traders de criptomoedas para a França, proporcionando-lhes algum reconhecimento oficial, enquanto taxam seus lucros.

De acordo com o regulamento recém-adotado, os operadores de criptomoedas terão que solicitar uma certificação que permita às autoridades verificar quem está por trás da emissão de uma nova moeda ou de uma plataforma de negociação, também supervisionando os planos das empresas e as salvaguardas contra lavagem de dinheiro (AML).

Le Maire disse que iria “propor aos meus parceiros europeus que criássemos uma estrutura regulatória única sobre para os criptoativos inspirados na experiência francesa. Nosso modelo é o certo.”

Também na semana passada, a Assembleia Nacional da França adotou um projeto de lei que visa estimular o desenvolvimento de negócios locais, incluindo o redirecionamento de poupanças de indivíduos para empresas. Conhecido como o “Plano de ação para o crescimento e transformação das empresas” (Pacte), o ato permite que os provedores de seguros na França invistam em criptomoedas sem limite de investimento.

No mês passado, o órgão legislativo do governo suíço, a Assembleia Federal, aprovou uma moção para instruir o Conselho Federal a adaptar a legislação existente para a regulação das criptomoedas. O movimento visa fechar as lacunas percebidas na proteção de usuários de criptomoedas de atividades ilícitas, como extorsão e lavagem de dinheiro.

Em janeiro, o European Banking Authority (EBA) recomendou mais pesquisas sobre criptomoedas e afirmou que realizará “várias ações” relacionadas ao setor em 2019. A EBA disse que pretende emitir documentos para ajudar as autoridades dos países membros a informar atividades financeiras em um caminho mais uniformizado. A organização também destacou a necessidade de transparência e avisos públicos adequados sobre os riscos envolvidos com as criptomoedas.