Primeiro Ministro do Vietnã pede ao Banco do Estado para testar moeda digital na blockchain, conforme ofício
Os meios de comunicação vietnamitas informaram que o primeiro-ministro do país, Phạm Minh Chính, incumbiu o Banco do Estado de estudar e conduzir um piloto para uma moeda digital.
O Banco do Estado do Vietnã está supostamente definido para se tornar o mais recente banco central a mergulhar nas explorações da viabilidade e operacionalidade das moedas digitais do banco central (CBDCs).
Seu objetivo, diferente de alguns outros países, é testar uma moeda digital que seria expressamente construída sobre a tecnologia blockchain, em vez de um protocolo centralizado.
De acordo com um ofício de 3 de julho no diário em inglês Viet Nam News, o primeiro-ministro Phạm Minh Chính anunciou a iniciativa como parte de sua estratégia mais abrangente de desenvolvimento de um governo digital. Espera-se que o banco central trabalhe no desenvolvimento e implementação do piloto de 2021–2023.
A adoção de tecnologias de blockchain pelos políticos vietnamitas permanece, em princípio, distinta de sua ampla hostilidade às moedas descentralizadas que popularizaram os protocolos subjacentes. O país proibiu o Bitcoin (BTC) como meio de pagamento em 2018, ao mesmo tempo que manteve os direitos de indivíduos e empresas de investir em criptomoedas de forma privada.
A proibição foi logo seguida por uma diretiva às instituições de crédito para restringir os serviços prestados a atividades relacionadas com moeda digital, a fim de mitigar os riscos de lavagem de dinheiro. Apesar de ambos os movimentos, não existe uma estrutura regulamentar formal em vigor para as exchanges de criptomoedas operando no país.
Desde a primavera de 2020, essa abordagem hostil, mas relativamente improvisada, começou a mudar. Em maio daquele ano, o Ministério das Finanças do Vietnã concordou em estabelecer um grupo de pesquisa encarregado de estudar e fazer propostas de políticas relacionadas a criptomoedas e ativos digitais. Esse grupo, que inclui o Banco do Estado, também inclui o regulador de valores mobiliários do país, o Departamento de Instituições Bancárias e Financeiras, o Departamento Geral das Alfândegas do Vietnã e outros.
Huỳnh Phước Nghĩa, vice-diretor do Instituto de Inovação da Universidade de Economia da Cidade de Ho Chi Minh (UEH), disse a repórteres que, à medida que os pagamentos eletrônicos continuam a aumentar no país, o reconhecimento de moedas digitais pelo Banco do Estado ajudaria a acelerar ainda mais Este processo. Na opinião de Nghĩa, “o dinheiro digital é uma tendência inevitável” e a realização do piloto ajudará o governo a avaliar os prós e os contras de várias abordagens e a explorar os mecanismos de gestão adequados.
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Outro entrevistado, Lê Đạt Chí, que é vice-reitor da Faculdade de Finanças da UEH, destacou que uma atuação rápida será necessária para que o país seja competitivo, pois o ímpeto dos CBDCs continua crescendo.
O Viet Nam News afirma que a emissão do CBDC poderia ser útil para países menores em um sistema global dominado pelo dólar dos Estados Unidos e, em menor grau, pelo euro e iene. Chí, porém, além de pedir uma aceleração do estudo e desenvolvimento do CBDC, ressaltou os riscos potenciais para a segurança financeira e monetária do país. Um representante do NextTech Group – um grupo de empresas focado no comércio digitalizado em todo o Sudeste Asiático – argumentou que é necessário que o Vietnã determine uma definição oficial para criptomoedas.
Antes de o governo estabelecer seu grupo de pesquisa em maio de 2020, os oficiais da polícia vietnamita exortaram os cidadãos a não participarem de esquemas de investimento em criptomoedas. Em março, o próprio Ministério das Finanças do Vietnã alertou o público sobre os riscos do investimento em criptomoedas, dado o status ainda não regulamentado do setor no país.
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