Reportar todas as transações com criptomoedas ou pegar 5 anos de prisão, segundo a lei na Coreia do Sul
Regras estritas de relatórios para empresas de criptografia na Coréia do Sul devem entrar em vigor com as empresas existentes com seis meses para cumprir ou enfrentar penalidades severas.
O espaço regulatório de criptomoedas da Coreia do Sul está definido para se tornar ainda mais estritamente regulamentado com as novas leis sobre relatórios financeiros para empresas de criptografia no país.
De acordo com o Korea JoongAng Daily, a Comissão de Serviços Financeiros da Coreia do Sul alterou suas regras de relatórios financeiros para incluir o setor de criptomoeda.
Essa alteração obriga todos os negócios de criptomoedas, exchanges, gestores de ativos, provedores de carteiras e plataformas de custódia, a arquivar registros de suas transações na Unidade de Inteligência Financeira.
A FIU é um braço do FSC responsável pela supervisão de combate à lavagem de dinheiro em todo o ecossistema financeiro da Coreia do Sul.
A regulamentação de relatórios de criptografia da Coréia do Sul entrará em vigor a partir de 25 de março. Os provedores de serviços de ativos virtuais existentes no país terão seis meses para cumprir o novo paradigma regulatório.
Como parte dos protocolos de conformidade, os provedores de serviços de criptografia na Coréia do Sul devem adotar protocolos robustos de identificação do cliente. Além disso, qualquer transação suspeita deve ser sinalizada e relatada à FIU para futuras investigações de lavagem de dinheiro.
Os provedores de serviços de ativos virtuais no país que não cumprirem as disposições do regulamento de criptografia antes de 24 de setembro podem enfrentar até 50 milhões de won (US$ 44.000) em multas ou penas de prisão de cinco anos para seus principais atores.
A partir de 25 de março, novos provedores de serviços de criptomoedas que buscam estabelecer uma presença no país terão que se registrar na FIU.
A nova regulamentação de relatórios de criptomoedas é apenas a mais recente em uma série de leis e diretrizes relacionadas ao policiamento de criptomoedas na Coréia do Sul.
Conforme relatado anteriormente pelo Cointelegraph, o Serviço Nacional de Impostos revelou na segunda-feira que identificou mais de 2.400 indivíduos que estavam escondendo seus ativos em criptomoedas para sonegar impostos.
As exchanges de criptomoedas já estão compartilhando dados de clientes com o NTS enquanto o órgão tributário procura identificar mais sonegadores de impostos que escondem seus ativos em moedas virtuais.
Enquanto isso, a regra de criptomoedas do país entrará em vigor em janeiro de 2021. A lei prevê a cobrança de imposto sobre ganhos de capital sobre o lucro sobre negociações com criptomoedas acima de US$ 2.300.
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