Regulamentação de criptomoedas entra em vigor em Cuba

A resolução 215 de 2021 emitida pelo Banco Central de Cuba (BCC) que reconhece criptomoedas como o bitcoin (BTC) já está em vigor.

Segundo a agência de notícias oficial cubana Prensa Latina, a ordem foi oficializada na quarta-feira (15).

Com as criptomoedas legalmente reconhecidas pelo BCC, o bitcoin e outras criptomoedas agora podem ser utilizados em transações comerciais e investimentos no país.

O banco central anunciou planos para reconhecer e regular criptomoedas no final de agosto.

De fato, a Resolução 215 de 2021 contém disposições para o licenciamento de corretoras de criptomoedas e outros provedores de serviços de ativos digitais operando em Cuba.

Apesar de legalizar o uso de criptoativos em Cuba, o BCC alertou sobre os riscos associados às criptomoedas.

De acordo com o BCC, embora as criptomoedas operem fora do sistema bancário do país, o uso de moedas digitais apresenta riscos significativos de política monetária e preocupações com a estabilidade financeira.

O banco central de Cuba também alertou sobre o risco potencial de malfeitores tirarem proveito da natureza anônima das transações cripto para fins ilícitos.

Ao reconhecer criptomoedas, os cubanos podem começar a desfrutar de fluxos de remessas mais fáceis do exterior, apesar do embargo dos Estados Unidos. Serviços globais de transferência de dinheiro, como a Western Union,  deixaram o país sob crescente pressão de Washington.

De fato, o país segue linha semelhante a El Salvador ao abraçar o bitcoin em meio às sanções incapacitantes dos EUA e ao impacto econômico da pandemia de COVID-19. El Salvador recentemente se tornou o primeiro país a adotar o bitcoin como moeda de curso legal.

O interesse em criptomoedas por parte de Cuba tem sido alto nos últimos anos com moedas digitais associadas à possibilidade de liberdade financeira para muitos no país.

O reconhecimento das criptomoedas pelo BCC pode ser um passo importante na transformação da indústria de criptomoedas de Cuba como um setor formal da economia em dificuldades da nação insular.

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