Reforma tributária deve beneficiar criptomoedas, dizem especialistas

Entregue pelo governo federal ao Congresso no dia 25 de junho, a segunda fase da Reforma Tributária foi alvo de críticas por diversos investidores e especialistas do mercado financeiro.

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As mudanças, caso sejam aprovadas, poderão impactar a atratividade que alguns investimentos oferecem aos brasileiros atualmente. Tiago Reis, investidor e fundador da casa de análise Suno Research, afirmou recentemente que a possível tributação de fundos imobiliários o deixaria mais propenso a investir em criptomoedas.

Comentários como o de Reis têm gerado debates sobre uma possível transferência de capital investido em investimentos tradicionais para mercados com tributações menores e mais arriscados, como o de ativos cripto.

O movimento seria similar ao que ocorreu com a queda da Selic: reduzida a taxa básica de juros para mínimas históricas, o investidor de produtos de renda fixa ficou mais propenso ao risco e inundou a bolsa brasileira.

Dessa vez, no entanto, a taxação também afeta quem negocia na B3, o que poderia beneficiar instrumentos que não que caminham à margem do mercado de capitais, como é o caso do Bitcoin.

Entenda as mudanças trazidas com a Reforma Tributária

As principais medidas trazidas na segunda fase da Reforma Tributária são referentes as tabelas de isenção e de alíquotas do Imposto de Renda, tanto para pessoas físicas como para empresas

Nesse sentido, o texto traz mudanças sobre esses impostos em diversas modalidades de investimentos do mercado tradicional. Ativos de renda fixa, como Tesouro Direto e CDB passarão a ter uma alíquota única de 15%, não havendo mais escalonamentos conforme o tempo.

No entanto, Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e dividendos de ações e ETFs negociados em bolsa – investimentos que atualmente são isentos de taxas – passariam a ser tributados em 20%.

1) A Reforma Tributária apresentada pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados prevê a tributação de 15% sobre rendimentos de renda fixa, como Tesouro Direto e CDB, além de 20% sobre Fundos Imobiliários e ETF, hoje isentos de taxação.

Após diversas críticas de usuários do mercado, o ministro da Economia Paulo Guedes saiu em defesa da Reforma Tributária, afirmando que quem recebe dividendos não deveria reclamar das taxas propostas.

Para ele, essa modalidade de imposto é aplicada em diversos países do mundo em porcentagens ainda maiores, e que ninguém “vai passar fome ou passar dificuldades se pagar imposto sobre dividendos”.

Mudanças podem atrair mais investimentos para criptomoedas?

Para Felippe Percigo, investidor de criptomoedas e sócio da Liqi, as mudanças trazidas com a Reforma Tributária poderão abrir um precedente para que os brasileiros passem a procurar outras formas de investimento.

“Pode haver uma migração de ativos de fundos imobiliários para ativos de renda variável, como ações e criptomoedas. A atratividade desses fundos irá cair”.

Bernardo Teixeira, CEO da exchange de criptomoedas BitcoinTrade, também acredita que uma parcela desses investidores poderá migrar para as criptomoedas.

“Em geral, qualquer regulamentação ou ajuste nas regras que piorem o cenário atual, tende a estimular a busca por alternativas. As criptomoedas ainda estão longe de serem consideradas um ativo “mainstream”, portanto o potencial de crescimento (no que diz respeito à quantidade de investidores) é enorme.”

A advogada Julieti Brambila, diretora jurídica do Alter e conselheira da ABCripto, ressalta que a Reforma será traduzida em verdadeira oneração das principais maneiras de obtenção de retorno financeiro do investidor, e que poderá representar um movimento de guinada para investimentos alternativos.

“O fato da institucionalização crescente do setor de criptoativos e o seu marketcap que, considerando índices de mensuração dos mercados tradicionais, é o de maior % de alavancagem, fará com que o desestímulo provocado pela reforma, estimule na verdade, o investidor a repensar a sua estratégia de alocação e blindagem patrimonial, considerando este mercado como alvo.”

Ela diz que a alteração abrupta de alíquota cria uma distorção que, pela insegurança institucional, também ajuda a reforçar a vocação da criptoeconomia de permitir que o usuário seja seu próprio banco.

André Giroldo, atuante no mercado desde 2007 e investidor de criptomoedas há quatro anos, concorda e diz que um porcentual do valor investido nos investimentos que serão tributados deve migrar para o mercado cripto.

No entanto, ele destaca que ainda há muito preconceito e falta de conhecimento, inclusive por parte de usuários atuantes no mercado financeiro tradicional, em relação a criptomoedas e outras tecnologias deste meio, com as finanças descentralizadas (DeFi).

“Há uma possibilidade de aumentar o investimento em cripto. Porém, as pessoas precisam aprender mais sobre este meio e perder o preconceito”.

Para ele, a falta de conhecimento e medo em relação as criptomoedas seria atualmente um dos principais motivos para que uma parcela da população não tenha investido nesses ativos ainda, mesmo que eles não sofram com grandes tributações.

Criptomoedas serão mais tributadas no futuro?

Percigo afirma não acreditar que haverá tão cedo uma proposta para aumentar a tributação de transações ou lucros obtidos com criptomoedas. Giroldo, por outro lado, parece mais pessimista:

“Inevitavelmente isso irá acontecer, não só no Brasil, mas em todos os lugares do mundo. Os governos irão querer ter um controle sobre esse mercado”.

Porém, ele destaca que a falta de conhecimento referente a este meio também é vista em políticos e membros dos governos. Devido a isso, possíveis novas tributações poderão ter brechas que façam os usuários “achar alternativas para não serem tributados”.  

Teixeira acompanha essa visão e diz que, apesar de ser impossível de prever o futuro, diz que mudanças são comuns em legislação em regulamentação com o passar dos anos.

“Em um futuro próximo, quando as criptomoedas fizerem mais parte do dia a dia das pessoas, certamente irão surgir diversos mecanismos diferentes na parte regulatória”, afirma o executivo.

Brambila também não descarta uma alteração no regime,l de tributação, mas entende que não deve ocorrer no curto e médio prazo.

“A tributação de criptoativos é complexa do ponto de vista jurídico, pois hoje há um desencontro muito grande de compreensão das operações, criptoativos e subsunção as normas setoriais. Além disso, é preciso haver uma análise importante quanto ao risco de bitributação, caso ocorra novos enquadramentos ou elaboração de um conjunto de regras tributárias de nicho mercadológico.”

Vale lembrar que, por ora, não se especula sobre novas fases da Reforma Tributária que poderão incluir aumento de impostos para ganhos de capital com criptomoedas.

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