Pirâmides foram crimes financeiros mais praticados no Brasil em 2020, revela CVM
Depois de um ano de explosão de pirâmides de criptomoedas em 2019, 2020 também sofreu com os golpes de “rendimento garantido”.
A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil divulgou na última semana seu Relatório de Atividade Sancionadora do terceiro trimestre de 2020, com números acumulados dos primeiros 9 meses de 2020, revelando que as pirâmides financeiras seguem sendo a maior preocupação da autarquia.
A partir do documento, a CVM diz que as pirâmides financeiras seguem reunindo os crimes financeiros mais frequentes no país, representando nada menos do que 53% dos alertas da autoridade.
Nos primeiros nove meses do ano, foram 260 comunicados de indícios de crime enviados aos Ministérios Públicos Estaduais e Federais. Destes, 139 envolviam pirâmides financeiras, muitas delas prometendo investimentos em Bitcoin.
No terceiro trimestre deste ano, foram 36 alertas de pirâmides entre 74 alertas emitidos, 17 de intermediação sem autorização, 12 de ofertas de valores mobiliários sem registro e 8 de estelionato. 40 alertas foram enviados aos MPs Estaduais e 34 ao MPF.
A autarquia explicava:
“A CVM tem o dever de comunicar ao Ministério Público indícios de ‘ilícito penal de ação pública’ detectados nos processos em que apura irregularidades no mercado ou identificados em outras atividades de fiscalização e supervisão”
O número de alertas da CVM cresceu consistentemente nos últimos anos. Em 2019 foram 184, em 2018 foram 130 alertas, em 2017 foram 121, em 2016 foram 93 e em 2015 a autarquia emitiu 76 comunicados.
Além disso, a autoridade financeira ainda comandou 16 julgamentos no último trimestre, aplicando multas de R$ 8,12 milhões.
As pirâmides financeiras com criptomoedas tiveram uma explosão no Brasil em 2019 e não perderam a força em 2020, mesmo com a pandemia. A CVM proibiu uma série de empresas que oferecem “rendimento garantido” de atuarem, entre elas algumas que prometem investimentos em Bitcoin.
Neste mês, a CVM deve começar o julgamento de uma das maiores pirâmides financeiras da história brasileira, a Unick Forex. Em 2020 a autarquia proibiu uma série de empresas de Forex, além de coibir a atuação empresas de crowdfunding sem autorização e tentar regular a atuação de “influencers” financeiros.
Além disso, a autoridade proibiu exchanges internacionais como Binance e Coinbene de oferecerem futuros de Bitcoin no país.
A relação da autarquia com as criptomoedas, porém, não tem sido intervencionista. A CVM autorizou uma série de fundos de investimentos cripto e comanda um sandbox para testes com tokens, stablecoins e outros ativos digitais.
LEIA MAIS
