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Investigações sobre lavagem de dinheiro envolvendo grandes players de Bitcoin do Brasil estão travadas por decisão de Toffoli

por · 26 de outubro de 2019

Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF ‘travou’ investigações do COAF inclusive uma revelada pelo Cointelegraph que envolvia grandes players de Bitcoin do Brasil

A Procuradoria Geral da República teria revelado que pelo menos 700 investigações que eram conduzidas pelo antigo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) estão paradas devido a uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que em julho mandou suspender investigações criminais baseadas em informação do órgão federal, segundo reportagem da Folha de São Paulo, publicada hoje, 26 de outubro.

Segundo a publicação, são pelo menos 307 casos envolvendo apurações de ordem administrativa como sonegação, 151 relativos à lavagem de ativos obtidos ilicitamente, o que inclui corrupção. Além de muitos outros casos.

Como revelou com exclusividade o Cointelegraph, o antigo COAF (hoje UIF – Unidade de Inteligência Financeira), vinha conduzindo uma investigação ampla sobre um suposto caso de lavagem de dinheiro com Bitcoin, o caso que era analisado envolvia grandes personalidades do universo cripto no Brasil, além de empresas de prestígio no mercado.

Porém, com a decisão de Toffoli, o caso também teria sido ‘suspenso’ até que novas determinações da justiça sejam tomadas, desta forma, os inquéritos sobre o caso que vinham sendo conduzidos em São Paulo e em outros estados também estão parados.

“O impacto é muito grande e variado. Atinge crimes de todos os tipos. Se você quer fazer uma investigação mais sofisticada de lavagem —e qualquer crime pode sem antecedente de lavagem—, precisa dos relatórios do Coaf e da Receita”, disse à Folha a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen

Ainda segundo a reportagem, a decisão do STF teria sido tomada a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e que resultou na paralisação de uma apuração do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre o congressista que era investigado por operações financeiras consideradas suspeitas.

Como noticiou o Cointelegraph, em outro caso de investigação no Brasil, embora seja investigada pela Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) a Midas Trend patrocinou um jogo do campeonato francês.

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