Presidente do Panamá dá veto parcial a lei cripto
O deputado do Panamá, Gabriel Silva, confirmou que o presidente Laurentino Cortizo vetou ou rejeitou parcialmente o projeto “Ley de Crypto”, que descartaria o uso da tecnologia blockchain na administração pública, bem como o uso de criptomoedas como meio de pagamento em lojas do país.
O deputado independente do 8-3, Gabriel Silva, antecipou nas suas redes sociais:
“O presidente acaba de vetar parcialmente o projeto ‘Ley de Crypto’: Uma oportunidade perdida de gerar empregos, atrair investimentos e incorporar tecnologia e inovação no setor público. O país merece mais oportunidades e também inclusão financeira.”
No final de abril, a Assembleia Nacional do Panamá aprovou a histórica Lei de Criptomoedas na terceira discussão, com a qual o país centro-americano se junta à lista de países favoráveis ao ecossistema cripto. Agora, falta apenas a assinatura do Presidente da República.
O deputado chegou a falar sobre isso na época:
“Lei Cripto do Panamá aprovada! Isso ajudará o Panamá a se consolidar como um polo de inovação e tecnologia na América Latina! […] Só falta a assinatura do Presidente! Obrigado a todos que apoiaram. Isso ajudará a criar empregos e inclusão financeira.”
Panamá coloca um freio em qualquer tipo de adoção de criptomoedas
O deputado do Panamá, Gabriel Silva, expressou em sua conta no Twitter que a decisão do presidente “é uma oportunidade perdida para o Panamá”, pois representava uma oportunidade de inclusão financeira.
No entanto, foi um veto parcial e a iniciativa voltou para a Assembleia, onde deve ser modificada, embora não se saiba de que forma. O deputado Gabriel Silva sustentou que “vão tomar as medidas corretivas”, embora procurem manter a lei “competitiva”.
“A discussão deve agora ir para a Comissão do Governo (para ver o que é inconstitucional) e para a Comissão do Comércio (o que é inconveniente). Em seguida, 2º e 3º debate. Só se discute o que é vetado.”
Semanas atrás, o presidente do Panamá se recusou a promulgar uma nova Lei de Criptomoedas argumentando que precisa de medidas mais fortes de combate à lavagem de dinheiro (AML). O projeto de lei aprovado se concentrou no licenciamento de trocas de criptomoedas e na regulação de transações.
A posição do presidente Laurentino Cortizo na época era a seguinte:
“Se eu lhe responder com as informações que tenho, que não são suficientes, não vou assinar essa lei. Tenho que ter muito cuidado se a lei tem cláusulas relacionadas a atividades de lavagem de dinheiro. As atividades de combate à lavagem de dinheiro são muito importantes para nós.”
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