Biden assina projeto de infraestrutura e o tranforma em lei, exigindo requisitos de relatórios de corretores de criptomoedas
As criptomoedas não foram mencionadas pelos oradores durante a cerimônia de assinatura, com bipartidarismo e empregos parecendo ser o tema da tarde.
Após meses de análise do Senado e da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, o projeto de infraestrutura – criticado por muitos defensores das criptomoedas – agora é oficialmente lei no país.
Em uma cerimônia em frente à Casa Branca na segunda-feira, o presidente norte-americano Joe Biden assinou o projeto de infraestrutura de US$ 1 trilhão perante uma audiência de repórteres, legisladores e trabalhadores sindicais. Enquanto a legislação bipartidária visa fornecer financiamento para estradas, pontes, acesso à Internet, painéis solares, estações de carregamento de veículos elétricos e outros grandes projetos de infraestrutura, os legisladores incluíram linguagem aplicável às criptomoedas antes de sua aprovação em ambas as câmaras do Congresso.
O projeto de lei, conforme foi aprovado, implementará regras mais rígidas sobre as empresas que lidam com criptomoedas e expandirá os requisitos de relatórios para corretores. O projeto de lei exige que, no futuro, as transações de ativos digitais no valor de mais de US$ 10.000 sejam relatadas ao Internal Revenue Service. Um grupo de senadores propôs originalmente uma emenda ao projeto que teria esclarecido os requisitos de relatórios de impostos sobre criptomoedas, mas a proposta não foi aprovada em agosto.
Bipartidarismo e empregos pareciam ser o tema da tarde, com muitos oradores se dirigindo a democratas e republicanos trabalhando juntos para aprovar o projeto. Biden agradeceu pessoalmente aos senadores Kyrsten Sinema e Rob Portman, bem como ao líder da minoria, Mitch McConnell, por seus papéis na aprovação da legislação no Senado.
“Por muito tempo, falamos sobre ter a melhor economia do mundo. […] Hoje, finalmente estamos fazendo isso ”, disse o presidente dos Estados Unidos. “A América está se movendo novamente e sua vida vai mudar para melhor.”
A maioria dos senadores por trás do esforço para alterar a linguagem de criptomoedas no projeto acabou votando sim com entusiasmo, mas Pat Toomey criticou a legislação como “muito cara, muito expansiva, sem recursdos e muito ameaçadora para a economia inovadora da criptomoeda” quando foi aprovada no Senado. Ele chamou o requisito do relatório de imposto de criptomoedas como possivelmente “impraticável”.
O pacote de infraestrutura que votamos hoje é muito caro, muito expansivo e muito pouco pago. Eu não pude apoiar isso. Minha declaração completa: pic.twitter.com/IQPguSdkry
– Senador Pat Toomey (@SenToomey) 10 de agosto de 2021
Embora agora seja difícil para qualquer legislador dos EUA mudar a substância do requisito de relatório cripto – que está programado para entrar em vigor a partir de 2024 – outros usaram a aprovação do projeto de lei como um apelo à ação. Shannon Bray, uma candidata liberal para uma das cadeiras da Carolina do Norte no Senado, encorajou os eleitores a “eleger representantes cripto-amigáveis” aparentemente para ajudar a lutar contra a implementação da lei.
Biden assinou o projeto de lei de infraestrutura, apesar de um esforço de última hora relatado pelos senadores Ron Wyden e Cynthia Lummis para alterar os requisitos de declaração de impostos para “não se aplicar a indivíduos desenvolvendo tecnologia de blockchain e carteiras”. Não está claro como o projeto de lei proposto por Wyden e Lummis afetaria a legislação atual sobre infraestrutura, que teve que passar pelo Senado e pela Câmara antes de chegar à mesa do presidente.
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