Portugal vai retomar programa de benefícios fiscais para estrangeiros
Portugal irá reintroduzir seu programa de incentivo fiscal para estrangeiros, na tentativa de atrair trabalhadores qualificados para o país. O governo português quer que um conjunto mais amplo de profissões e empresas possam se candidatar ao programa.
No final de 2023, o governo anterior havia reduzido o conjunto de pessoas que poderiam se beneficiar da taxa fixa de imposto de renda de 20% ao longo de um período de 10 anos, dizendo que estaria disponível apenas para novos residentes qualificados, como aqueles que trabalham em áreas como pesquisa científica e certos investimentos.
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A redução de impostos se aplicará à renda do trabalho, e não se aplica a pensões, dividendos ou ganhos de capital, disse o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (4).
O Ministério das Finanças disse, em julho de 2023, que um total de 89 mil pessoas haviam se beneficiado do que era então chamado de regime de residente não habitual, que oferecia uma taxa de imposto de 10% sobre as pensões.
Em 2023, o governo anterior também aprovou um plano para limitar o programa de golden visa de Portugal como parte de seu esforço mais amplo para lidar com a falta de moradia acessível em partes do país.
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