Portugal perderá status de paraíso fiscal de criptomoedas após estado anunciar impostos sobre ganhos
A pequena nação ibérica deve reverter uma lei tributária de longa data que excluía os ganhos sobre criptomoedas por não serem moeda legal.
Para desgosto de muitos candidatos ao Golden Visa, o ministro das Finanças português, Fernando Medina, confirmou que seu país começará a tributar criptomoedas, mas não se comprometeu com uma data.
A decisão de começar a tributar as criptomoedas foi apoiada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, na sexta-feira, de acordo com o Sapo, um meio de comunicação local.
Ainda não há uma data efetiva para o início do imposto ou uma alíquota definida, no entanto. Ele será cobrado sobre os ganhos de investimento feitos com criptomoedas como Bitcoin (BTC), a maior criptomoeda por valor de mercado. Isso reverteria a lei tributária estabelecida em 2016, que afirmava que, como a criptomoeda não tem status de moeda legal, os ganhos não poderiam ser tributados.
On Portugal’s plans to tax crypto, a ⬇️,
– Finance Minister said crypto would be taxed in a loose statement with few details 3 days ago
– Portugals bureaucracy moves hyper slow, legislation like this takes a long time to move, never mind be implemented, IMO 2+ years— Jorge (@nftjorge) May 16, 2022
Sobre os planos de Portugal de taxar as criptomoedas, um ⬇️,
– Ministro das Finanças disse que a criptomoeda seria tributada em uma declaração solta com poucos detalhes 3 dias atrás
– A burocracia de Portugal anda muito devagar, legislação como esta demora muito para se mover, muito menos ser implementada, IMO 2+ anos
— Jorge (@nftjorge)
Medina disse em uma sessão no parlamento que a sua lógica para o imposto surgiu ao comparar Portugal a países que “já têm sistemas” em vigor. Adicionalmente, o Sapo informou que Medina observou que não faz sentido que um ativo que gera mais-valias não seja tributado. Ele disse:
“Não pode haver lacunas que provoquem ganhos de capital em relação à transação de ativos que não têm imposto.”
Parece que Medina não imporá uma taxa de tributação sufocante sobre os ganhos de criptomoedas. Explicou que é importante criar e implementar um sistema que torne a tributação “adequada”, mas que não “acabe reduzindo a receita a zero, o que é contrário, aliás, ao objetivo para o qual existe”.
Na sessão de trabalho parlamentar, Mendes disse que a tributação das criptomoedas é mais complicada do que a maioria dos outros ativos porque “não existe uma definição universal de criptomoedas e criptoativos”. Ele continuou afirmando:
“Estamos avaliando quais regulamentações [se enquadram] nesse assunto […] para que possamos apresentar não uma iniciativa legislativa para aparecer na primeira página de um jornal, mas uma iniciativa legislativa que realmente sirva ao país em todas as suas dimensões.”
Até agora, Portugal era visto como um paraíso fiscal de criptomoedas que oferece um visto de residência permanente conhecido como Golden Visa, porque concede isenções fiscais especiais e um caminho para a cidadania. O programa Golden Visa foi iniciado como forma de atrair investidores estrangeiros. O observador da indústria Anthony Sassano viu o lado engraçado:
All the crypto investors in Portugal right now pic.twitter.com/Fgt1kRHVFg
— sassal.eth (@sassal0x) May 16, 2022
Todos os investidores cripto em Portugal neste momento
— sassal.eth (@sassal0x)
Em fevereiro, um emigrante em Portugal elogiou a nação ibérica por sua taxa de adoção de criptomoedas entre os comerciantes e até sugeriu que o Bitcoin poderia se tornar moeda legal lá um dia em uma entrevista ao Cointelegraph. No entanto, ele pode ter muito o que pensar agora que a lei tributária sobre criptomoedas deve ser revertida.
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