Polícia Federal apreende “contratos em bitcoin” em operação contra fraude na saúde no Rio

A Polícia Federal (PF) flagrou uma pessoa rasgando o que classificou de “contratos em bitcoin” durante a ‘Operação Exam’, deflagrada na segunda-feira (15) no Rio de Janeiro e Espírito Santo. A ação faz parte das investigações sobre o desvios de recursos na área da saúde.

Ao Portal do Bitcoin, a comunicação PF disse que ao cumprir um dos mandados de busca e apreensão, um dos alvos demorou para abrir a residência e os agentes tiveram que forçar a entrada.

Segundo informou, ao adentrar na residência, a polícia flagrou o alvo rasgando papéis, que logo foram identificados como contratos. Os policiais recolheram então alguns contratos intactos e outros cortados.

Ao somar os valores dos contratos firmados em bitcoin totalizou-se R$ 370 mil. O local, o nome do alvo e as partes dos contratos não foram divulgados. Ainda não está claro quais seriam esses tipos de contratos; não há informações sobre a apreensão de chaves privadas.

Fraudes na saúde

A operação Exam contou com apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram cumpridos 28 mandados em cidades do RJ e Espírito Santo.

Na operação, além dos contratos em bitcoin, foram apreendidos R$ 100 mil em espécie, celulares, HDs; notebooks entre outros dispositivos, de pessoas físicas, empresas e órgãos públicos, segundo O Globo.

Segundo o MPF, os desvios podem ter  causado um prejuízo de mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos.

Ação foi adiantada

De acordo com a nota do MPF, o procurador Leandro Mitidieri disse que a intenção era agir depois da crise pandêmica.

“O planejamento inicial era a realização de operações após passada a pandemia, uma vez que o MPF vem se colocando a favor de medidas restritivas, inclusive, quando for o caso, do isolamento social. Mas verificou-se a necessidade da antecipação”.

A investigação teve origem em procedimento do MPF, anterior à pandemia, que apurava licitações e contratos para a realização de exames laboratoriais, diz o MPF.

Conforme explicou o órgão, com a colaboração da CGU, a investigação incluiu também a aquisição e a distribuição de remédios. Sobre a inclusão da PF, disse a entidade, foi por conta de apurações sobre o uso dos recursos federais para combate à covid-19.

Para se ter uma ideia, só o município de Cabo Frio recebeu em 2020 quase R$ 56 milhões do Sistema Único de Saúde.

No entanto, parte desse pode ter sido desviado através de fraude na compra de equipamentos, medicamentos e contratos para prestação de serviços

Em nota ao O Globo, a Prefeitura de Cabo Frio disse as denúncias têm como alvo principal contratos firmados na gestão anterior e que irá colaborar com toda e qualquer investigação.


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