Pix vai incentivar sequestros no Brasil, diz Senador
Para senador brasileiro o Pix pode incentivar uma onda de novos crimes no Brasil devido a facilidade de movimentação financeira
Em pronunciamento nesta quarta-feira (2), o senador Ney Suassuna (Republicanos-PB) alertou para a possibilidade de que a implantação do Pix, novo sistema de pagamentos que permite a transferência de dinheiro em poucos segundos, possa incentivar uma onda de sequestros.
Assim, segundo o senador, a inovação tecnológica do Pix pode também representar uma nova onda de criminalidade.
O senador, para justificar seu pronunciamento, se referiu a declarações nesse sentido do delegado aposentado Fernando de Moraes, da Polícia Civil do Rio de Janeiro, que ficou conhecido pelo combate a esse tipo de crime.
“Ele agora volta e diz o seguinte: ‘esse Pix tem uma faceta muito preocupante, que é de as pessoas serem sequestradas, pegarem o telefone delas e dizerem “pega aí tudo e passa” para um terceiro’, que já pega o dinheiro em segundos, joga para outro canto e some. Então essa é uma preocupação real”, afirmou.
Suassuna garantiu que não tem nada contra o progresso tecnológico e que inclusive recebeu com satisfação a notícia da implantação do Pix, mas agora considera que o Banco Central deveria ter criado mecanismos para dificultar a ação dos criminosos.
O senador também chamou a atenção para as possíveis consequência da perda financeira que sofrerão os bancos, que sempre cobraram tarifas pela transferência de dinheiro. Para ele, poderão ocorrer demissões e fechamento de agências.
Sistema ‘anti-sequestro’ no Pix
Porém o senador não é o único preocupado com a possibilidade de um aumento na onda de sequestros com o Pix.
O Deputado Federal Mário Heringer (PDT/MG), já até encaminhou uma indicação ao Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para que o Banco Central adote medidas de segurança no Pix com a finalidade de reverter transações que possam ter sido realizadas mediante atos criminosos.
Desta forma, Heringer sugere a criação de um procedimento padrão para restituição de recursos extraídos mediante fraude, coação ou erro, e indica que isso pode ser feito, por exemplo, com a apresentação de um Boletim de Ocorrência.
“(…) identifiquei duas modalidades centrais de golpes em potencial mediados pelo sistema PIX. A primeira, pelo já mencionado sequestro-relâmpago, tratando-se dos casos em que o correntista seja de alguma forma forçado, mediante grave ameaça, a transferir valores de sua conta para o estelionatário (…)
Na segunda modalidade, que engloba alguns tipos de casos, a transferência é direcionada para a conta de terceiros, alheios à transação, seja por interceptação em QR Codes fraudulentos, seja por erro de digitação do usuário. Nesta situação, a previsão é que a transferência pode ser devolvida por iniciativa do beneficiário da transação – solução que parece ineficiente, especialmente no caso em que os recursos vão para a conta errada por fraude (o que também se enquadra nos casos de chaves originadas por phishing)”, alega o deputado.
Posição do Banco Central
Segundo o Banco Central o Pix não deve incentivar uma nova onda de criminalidade no país ligada a sequestros.
A instituição declara que como o Pix é vinculado as chaves de acesso e estas com a conta do cliente que, necessariamente, precisa fornecer seus dados pessoais, seria possível identificar os criminosos facilmente.
Desta forma, o sistema em si não seria atrativo para o cometimento de crimes pois não teria anonimato.
“Este tipo de situação é desincentivado pela fácil identificação do criminoso a partir da identificação do CPF da conta beneficiária da operação. Na Jurisprudência já estabelecida para este tipo de situação, prévia à implementação do PIX, o criminoso, caso identificável, pode ser civil e penalmente processado, e a devolução dos valores extorquidos ocorre por sentença judicial”,
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