Pirâmides na mira? Justiça de São Paulo lança curso sobre criptomoedas
O Tribunal de Justiça de São Paulo irá promover um curso sobre criptomoedas voltado para juízes. O foco será em Direito Empresarial e incluirá conteúdo sobre investigação e rastreamento de criptoativos.
Ações judiciais envolvendo criptomoedas vêm se tornando corriqueiros no Brasil. Apenas em 2020, 1925 processos envolvendo Bitcoin e outras moedas apareceram no Diário de Justiça de São Paulo.
Alguns dos casos mais comuns são de vítimas de supostas empresas de investimento acusadas de operar pirâmides financeiras. Quando os falsos negócios quebram, investidores costumam ficar sem acesso aos fundos e recorrem à Justiça para tentar reaver o dinheiro.
No entanto, nem sempre juízes que julgam essas matérias têm conhecimento sobre como funcionam as criptomoedas. Dessa maneira, pedidos de bloqueio de Bitcoin podem não ser atendidos porque o magistrado não entende como o mercado funciona.
Para o advogado Ricardo Kassin, o acesso de juízes a conteúdo específico sobre criptomoedas pode ajudar a dar celeridade a processos que buscam a restituição de investimentos.
Especializado em processos contra empresas acusadas de fraude com criptomoedas, o advogado do escritório da Parodi Kassin cita casos famosos cujas vítimas podem ser beneficiadas como resultado da iniciativa.
Os casos envolvendo criptomoedas (Genbit, Atlas Quantum, Midas Trend e etc), vêm aumentando consideravelmente e os pedidos para bloqueio desses ativos digitais também. Nesse sentido, é fundamental que advogados, promotores e juízes estejam capacitados para a aplicação do Direito. E, principalmente, conseguir bloquear montantes em criptomoedas.
Curso de criptomoedas do Tribunal de Justiça de São Paulo
O curso “Criptoativos: desafios do poder judiciário em matéria empresarial” é promovido pela Escola Paulista da Magistratura, do TJSP. O conteúdo é distribuído três módulos. São eles: “Decifrando Criptomoedas e Criptoativos: conceitos e aplicações”, “Regulação de Criptoativos: o papel da CVM” e “Desafios da investigação envolvendo ativos virtuais”.
As aulas serão realizadas online das 10h às 12h entre os dias 09 a 23 de novembro. A participação é voluntária – e paga: R$ 300. Além de juízes e desembargadores, podem se inscrever servidores do Tribunal, advogados e membros do Ministério Público.
O artigo Pirâmides na mira? Justiça de São Paulo lança curso sobre criptomoedas foi visto pela primeira vez em BeInCrypto.
