Pirâmides na mira: CVM vai usar dados da Receita Federal para rastrear CNPJ
A Comissão de Valores Imobiliários (CVM) anunciou, nesta segunda-feira (20), que irá começar a usar dados cruzados com a base da Receita Federal. A ideia é facilitar o monitoramento de empresas investigadas em possíveis esquemas.
Segundo autarquia, as instituições celebraram um acordo que unifica os procedimentos de troca de informações. Com isso, a tendência é que os dados sejam compartilhados com mais frequência entre as bases.
Cadastramento, alteração e baixa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para fundos de investimento e investidores não residentes, por exemplo, estaria unificado.
Um dos benefícios pode ser o monitoramento mais acelerado de empresas suspeitas de fraude. Pirâmides de criptomedas, por exemplo, costumam desmontar o quadro societário rapidamente quando são alvos na Justiça.
Com o CNPJ unificado, a CVM poderia identificar a manobra com mais rapidez e, eventualmente, autuar os sócios. À Reuters, a autarquia esse que novos dados alimentarão os dois órgãos ao mesmo tempo.
Essa consolidação pode permitir a adoção de um único canal futuramente, que passaria a alimentar os cadastros de ambos os órgãos.
CVM aplicou R$ 900 milhões em três meses
O uso de dados da Receita pode ajudar a aumentar o volume de multas aplicadas pela CVM. O valor do primeiro trimestre de 2020, porém, já chamou atenção. Segundo a autarquia, foram mais de R$ 900 milhões apenas entre janeiro e março, um recorde para a instituição.
Entretanto, boa parte se deve a uma única penalidade de R$ 771 milhões. Trata-se do caso envolvendo fraudes em negociações de cotas da Rio Previdência. Segundo a CVM, cinco empresas e sete pessoas atuaram ilegalmente na operação de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios.
Só Eduardo Jorge Chame Saad, apontado como líder do esquema, teve que desembolsar R$ 427,7 milhões. Já a empresa ASM com a qual ele negociou foi proibida de atuar no mercado por 7 anos e teve que pagar R$ 100 milhões.
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