Pirâmide de criptomoedas deve pagar lucro de 138% à vítima, diz Justiça
Um homem que foi vítima de uma pirâmide de criptomoedas conseguiu na Justiça o direito de receber o lucro prometido. O esquema operava em Embu das Artes, na região metropolitana de São Paulo.
Eliel Fusco Pavan diz ter investido R$ 37 mil na STM Operações e Investimentos Ltda. A empresa é investigada por denúncia de estelionato com criptomoedas desde 2018.
O esquema ganhou o noticiário também em dezembro de 2019, quando um homem deu um automóvel modelo Camaro para entrar no suposto negócio. O veículo era avaliado em R$ 120 mil.
Até então, estimava-se que cerca de 7 mil pessoas teriam sido vítimas do golpe. A STM Operações e Investimentos Ltda foi alvo de diversas ações na justiça e teve várias perdas de causa. Em geral, vítimas conseguiam o direito de obter o investimento de volta.
Dessa maneira, são raros os casos em que a vítima ganha indenização por danos morais. Mas, ainda mais difícil é conseguir o lucro pretendido como parte da condenação.
Pirâmide de criptomoedas deve pagar lucro de 138%
O advogado do autor, como de praxe, pediu a restituição do valor investido na pirâmide de criptomoedas somado aos lucros prometidos.
Pedidos como esse são raramente atendidos. Mas, em uma decisão incomum, a magistrada Barbara Carola Hinderberger Cardoso de Almeida deferiu o pedido e ordenou a ré a pagar também os lucros.
Dessa maneira, a STM Operações e Investimentos Ltda deverá reembolsar os R$ 37 mil investidos, assim como os juros exorbitantes de 31% mensais.
Segundo cálculo apresentado pelo cliente, a empresa deve R$ 88.270,61. O valor corresponde a 138% de lucros dos mais de 90 dias de custódia consignados em contrato.
O montante ainda deverá ser acrescido de juros desde a data de ajuizamento da ação segundo índice usado pelo Judiciário. Além disso, a STM Operações deverá arcar com as custas processuais e 20% de honorários advocatícios.
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