Suposta pirâmide de criptomoedas de R$ 30 milhões alega não ter dinheiro para se defender
Uma empresa acusada de operar um esquema de pirâmide financeira e que acumula dívida estimada em R$ 30 milhões alegou à Justiça de São Paulo que não tem dinheiro para pagar as custas processuais necessárias para apelar em uma ação ingressada por uma cliente.
Trata-se da G44 Brasil, empresa fundada em 2017 pelo empresário Saleem Ahmed Zaheer, com com sede no DF, e que oferecia promessa de rendimentos diários de 0,55% aos investidores. Os valores eram supostamente provenientes de investimentos feitos em criptomoedas e em pedras preciosas, como esmeraldas.
A empresa enfrenta centenas de ações na Justiça ingressadas desde que saques foram bloqueados no final de 2019. A estimativa é que a dívida chegue a R$ 30 milhões.
Em um desses processos, a G44 Brasil perdeu em primeiro grau e entrou com uma apelação junto ao Desembargo, momento em que solicitou a concessão da Justiça Gratuita, benefício destinado a cidadãos hipossuficientes e que, por isso, não conseguem arcar com as taxas cobradas pela Justiça.
A empresa alegou que não teria condições de pagar para ingressar com a apelação porque foi alvo de bloqueios judiciais e teve bens apreendidos. O valor exigido para interpor o recurso é de exatos R$ 1.007,22, e o valor da causa é de R$ 80.550.
No entanto, o juiz Otávio Augusto Teixeira Santos, da 5ª Vara Cível de São Vicente, em São Paulo, negou o pedido. A G44 arrolou nos autos, por exemplo, comprovantes de bloqueios judiciais de 2020, além de extratos bancários do final do ano de 2020 e início do ano de 2021. Isso, aliado à posse de carros de “luxo e importados”, foi considerado sinal de que comprova solvência da empresa.
Além disso, ele apontou que a própria natureza do negócio da empresa e os altos valores movimentados não condizem com o pedido para se abster de pagar custas judiciais.
“Conforme bem indicado na sentença, a ré, ora apelante, atua no campo da intermediação, guarda, custódia, estudos, pesquisas e consultorias em criptomoedas, bem como a exploração de pedras e metais preciosos por meio de empresa pertencentes ao grupo (sic) (fls. 38), movimentando vultosos valores realizados por sócios participantes, sendo titular de imóvel localizado em área nobre e valorizada no município de Brasília, além de proprietária de inúmeros veículos automotores de luxo, muitos deles importados”.
Vale lembrar ainda que, além das ações individuais, a companhia também é alvo da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A autarquia abriu processo administrativo para investigar a empresa. Em junho de 2020, o regulador multou a companhia e os donos em R$ 750 mil.
A empresa alega que todos os contratos foram encerrados em outubro do ano passado que teria desembolsado R$ 5 milhões aos clientes. As acusações, no entanto, apontam a existência de um esquema similar ao do Bitcoin Banco, desmantelado pela Polícia Federal na última segunda-feira (5).
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