Inovação: Ministério Público desenvolve sistema em blockchain que faz intimação pelo WhatsApp, audiência por chatbot e até sugere condenação
MP de Pernambuco inova e desenvolve ferramenta que faz intimação pelo WhatsApp e até sugere condenação, tudo registrado em blockchain
O Ministério Público de Pernambuco estuda a utilização de uma plataforma blockchain para a resolução de processos judiciais que não envolvam crimes violentos.
Chamada Consensus, a ferramenta verifica os antecedentes criminais do envolvido, bem como seu perfil socioeconômico, sugerindo assim, por meio de um assistente de negociação (chatbot), uma pena plausível para este.
Além disso, a plataforma auxilia no processo de intimação e permite o monitoramento e acompanhamento dos casos, utilizando tecnologias como reconhecimento facial e blockchain.
“A plataforma visa propor uma solução para o alto volume de processos criminais judicializados, dificultando a tratamento de crimes não violentos por parte do MPPE”, destaca o MP
Como funciona?
Nela, o servidor pode realizar o cadastro de um inquérito policial e após isso, o sistema realiza verificações com a finalidade de identificar a veracidade das informações cadastradas pelo servidor do MP.
Após a validação inicial, o sistema segue para a ‘filtragem’ na qual acontece a busca dos processos e demais informações do acusado, após esse processamento, o sistema gera um relatório com todos os antecedentes dos acusados e permite ao funcionário do MP analisar toda a documentação e decidir sobre o encaminhamento do processo.
Caso o servidor entenda que não há antecedentes graves e que o caso possa seguir pela plataforma Consensus, o sistema então envia a documentação para revisão, onde ele será analisado por um Promotor do MP que pode entender que um acordo entre as partes é possível e dá assim, andamento no caso via plataforma.
Depois que o Promotor ‘aprova’ o caso para seguir via Consensus, a plataforma permite que o servidor envie as intimações para o acusado e, nesta fase inclusive, permite o envio da intimação via whatsapp.
Após este processo e com a intimação bem sucedida, é marcada uma audiência virtual via chatbot na qual o acusado pode propor um acordo para encerrar o caso.
Esta conversa então é enviada ao Promotor que marca uma nova audiência virtual com o acusado para validar as informações, sendo que o vídeo e todos os detalhes do processo são indexados no caso na plataforma.
Depois do acordo finalizado, o sistema faz o monitoramento do cumprimento da sentença e notifica o promotor caso encontre irregularidades.
Toda a ferramenta foi desenvolvida pelo Laboratório de Inovação Tecnológica e de Negócios do MPPE, (MPLabs) dentro do modelo de inovação aberta, cujo desenvolvimento colaborativo com ecossistemas de inovação utiliza como chave um processo de co-criação, onde o MP apresenta ao mercado os problemas enfrentados no seu dia a dia, enquanto o mercado oferta expertise para apresentar soluções.
“Esse modelo diminui o risco da inovação, torna o MP capaz de estabelecer parcerias efetivas com a rede de startups, institutos de inovação, academias, fomentando a criação de novos produtos para atender ao Sistema de Justiça como um todo, e tudo isso de forma auto sustentável”, destaca o MP.
Confira um vídeo da solução em funcionamento
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