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Paulo Guedes quer perdoar dívida de R$ 1 bilhão de igrejas em troca de aprovação de imposto para Bitcoin e transações digitais

por · 16 de setembro de 2020

Igrejas devem R$ 1 bilhão para a Receita Federal porém Paulo Guedes quer trocar o perdão da dívida com a aprovação da criação de um imposto para transações digitais

O ministro da Economia, Paulo Guedes, que “trocar” com os deputados a aprovação do “perdão” da dívida tributária das igrejas com a criação de um impostos sobre transações digitais que também pode afetar as movimentações com Bitcoin.

Assim, segundo a Veja a ideia do Governo é aproveitar que a pauta do perdão da dívida das igrejas está no Congresso, após veto de Bolsonaro, e vincular a concessão do esquecimento da dívida a aprovação do novo imposto sobre transações financeiras (ITF), considerado a “nova CPMF”.

O plano é colocar os dois temas na PEC do Pacto Federativo, que está sendo trabalhada pelo senador Marcio Bittar.

Assim, Guedes conseguiria uma compensação pela perda de arrecadação com contribuições que as igrejas ainda pagam. Na Constituição, instituições religiosas são isentas do pagamento de impostos, mas não de contribuições.

Desta forma, como o Congresso tem até 3 meses para votar  o veto de Bolsonaro no caso das igrejas a pauta do novo imposto, que é prioridade para o Governo, passaria também por um rito de prioridade na Câmara.

Bancada evangélica

Além disso, Guedes quer aproveitar que a Bancada Evangélica já vem se movimentando na Câmara para derrubar o veto de Bolsonaro com relação ao tema.

Neste sentido o presidente da bancada evangélica da Câmara, Silas Câmara (Republicanos-AM), já disse inclusive ter maioria para manter o perdão às igrejas.

A bancada que além do perdão de R$ 1 bilhão em dívidas com a Receita a isenção do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

“A bancada evangélica vai se reunir e vamos definir a nossa estratégia, mas o sentimento geral é de derrubar o veto”, disse Silas.

Nova CPMF

Contudo o plano de Guedes pode não funcionar.

Assim já há deputados e senadores contrários a proposta alegando que desta forma a aprovação do novo imposto sugerido por Guedes acabaria por ocorrer antes da aprovação da Reforma Tributária e assim, ao invés de desonerar o país acabaria por onerar ainda mais.

Porém apesar da criação de um novo imposto ser um tema espinhoso tanto no Governo como no Congresso, Guedes não abre mão de sua proposta.

Assim, recentemente declarou que o novo imposto “É necessário” e que o Brasil precisa de um imposto único sobre base ampla.

“Quando se fala num imposto de base ampla, de transações digitais, tem que se entender o seguinte: se um imposto desse surgir é basicamente para  desonerar a folha e outros impostos. Se for para tirar 3,4,5,6,7 impostos e inclusive reduzir tributo sobre salário é disso que estamos falando, não é nunca de aumento de imposto”, disse.

Bitcoin

Embora a proposta de criação da nova “CPMF” ainda não tenha sido apresentada por Guedes, a criação de um imposto para transações digitais também preocupa traders e negociantes de BTC.

Assim, em tese o imposto seria inserido nas operações de compra e venda de BTC e assim, além da taxa que traders já pagam para a exchange por cada operação também haveria um imposto em cada ordem.

“Traders vão levar seus bots e suas estratégias para exchanges no exterior. Isso já aconteceu com a IN 1888 e, se o imposto do Guedes acabar incidindo na compra e venda de Bitcoins, diga adeus para o Trader no Brasil”, disse o CEO da Stratum, Rocelo Lopes durante um debate no programa Debate Descentralizado, organizado por Rodrigo “Dash”.

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