Panamá apresentará proposta para legalizar Bitcoin em julho
O Deputado do Congresso do Panamá, Gabriel Silva, anunciou que apresentará uma proposta de lei sobre o Bitcoin (BTC) no país.
A primeira vez que ele divulgou a intenção foi em 7 de junho de 2021, dia em que se popularizou a proposta sobre a criptomoeda apresentada pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele, .
Dois dias depois, o deputado manifestou sua vontade de construir um projeto de lei, no qual as pessoas pudessem se envolver diretamente com propostas ou sugestões para o possível novo marco jurídico panamenho em relação ao Bitcoin:
“Para quem tiver interesse em contribuir, além de me contatar por e-mail, pode ingressar no grupo que criamos no Telegram. Estamos recebendo ideias, sugestões e opiniões para construir um projeto junto à comunidade ”.
Viabilidade legal
Ao contrário de outros países da América Central, em que existe uma figura reguladora estatal em matéria econômica exercida pelo Banco Central de cada país, no Panamá acontece o oposto. O país não possui uma instituição que desempenha o papel de um BC.
A atual constituição do Panamá proíbe apenas algumas moedas serem moedas legais no país, o que poderia facilitar a incorporação do Bitcoin neste requisito.
Embora o conteúdo da proposta ainda seja desconhecido, a nação pode adotar ativos como moeda de curso legal sem qualquer inconveniente, se assim for decidido pela maioria do congresso.
Regime fiscal do Panamá
O regime monetário do país nasceu em 1904. Nele, o dólar norte-americano foi reconhecido pela primeira vez como uma moeda com curso legal. O Panamá tem um regime fiscal no qual, embora a moeda oficial seja o Balboa, ele só possui moedas e nenhuma cédula.
A moeda que circula na prática é o dólar, embora se diga legalmente que duas moedas circulem no país. Houve apenas uma transmissão de Balboas, feita em 1941.
Circulação do dólar ao redor do mundo está acabando?
De acordo com Max Kaiser, a redução da circulação do dólar no mundo acontecerá progressivamente. Ele estima que o BTC está perto de dominar o mercado de metais preciosos.
O analista argumenta que o Bitcoin ultrapassará o valor da prata nos próximos meses e que atingirá metade da capitalização de mercado do ouro ainda durante o ano de 2021.
“Assim que o Bitcoin ultrapassar o ouro, só sobrará o dólar, e a essência do Bitcoin é que ele é um predador definitivo.”
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