Paquistão planeja novas regulações de moeda digital após a instigação da FAFTA

O Paquistão planeja implementar um sistema de licenciamento para instituições de moeda eletrônica como forma de regular as moedas digitais.

O Paquistão está implementando novas regulações de criptomoeda, em um esforço para melhorar seu histórico de combate ao crime financeiro, informou o jornal The Express Tribune em 1º de abril.

O Paquistão, que busca reduzir os níveis percebidos de crimes, como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, agora introduzirá um esquema de licenciamento para instituições de moeda eletrônica. De acordo com a agência de notícias paquistanesa Dunya News, o comércio de criptomoedas foi proibido no país desde abril do ano passado.

“Essas regulamentações ajudarão no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, ao mesmo tempo em que também ajudarão na regulação da moeda digital em todo o país”, citou fontes não identificadas, citando a nova iniciativa, cujos detalhes são vagos.

Uma cerimônia relacionada à introdução dos regulamentos ocorrerá na segunda-feira nos escritórios do banco central do país, o Banco do Estado do Paquistão, com a presença do ministro federal das Finanças Asad Umar e do presidente do banco, Tariq Bajwa.

Segundo as fontes, a medida foi em parte uma reação às demandas do órgão de monitoramento internacional, o Grupo de Ação Financeira (GAFI), que expressou repetidamente preocupações sobre o papel das criptomoedas no financiamento do terrorismo.

Em fevereiro, o GAFI observou ainda que o Paquistão havia feito progressos insuficientes com um plano de ação para combater o fenômeno em geral.

“Dado o progresso limitado dos itens do plano de ação, […] o GAFI pede ao Paquistão que complete rapidamente seu plano de ação, especialmente aqueles com cronogramas de maio de 2019”, reportou a Reuters citando um comunicado.

Na semana passada, a agência reguladora de finanças do Paquistão, a Comissão de Valores Mobiliários (SECP), anunciou que estava tomando medidas contra nove empresas acusadas de usar criptomoeda como parte de operações ilegais.

“Tais esquemas, oferecendo fortes lucros e incentivos, podem privar o público desavisado de seu dinheiro suado que é vítima dos incentivos”, disse uma declaração em anexo, contunando:

“É ainda mais claro que um simples registro de uma empresa com a SECP não significa que ela possa se envolver em atividades não autorizadas e ilegais”.

 

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