Órgão regulador europeu deve indicar regras para ICO’s até 2019
Nesta segunda-feira foi informado pela agência de notícia britânica, Reuters, que reguladores europeus estão determinando se devem regularizar as ofertas iniciais de moeda (ICO’s) como vendas de títulos caso a caso.
O presidente da European Securities and Markets Authority (ESMA), Steven Maijoor, disse ao comitê de assuntos econômicos do Parlamento Europeu que algumas ICO’s se assemelham a instrumentos financeiros, e isso as coloca dentro de uma estrutura regulamentar específica. O regulador ainda está analisando a melhor forma de regulamentar as ICOs que não se enquadram nesse formato.
Steven frisou para o comitê:
“A questão subsequente é o que fazemos com as ICOs que estão fora do mundo regulatório. Vamos avaliar isso como um conselho. Esperamos apresentar um relatório até o final do ano.”
Essa notícia logo após a ESMA revelar que estava avaliando mais de 1 milhão de euros para o monitoramento de criptomoedas e outras atividades de fintech no ano que vem.
O Programa de Trabalho Anual de 2019 da agência reservou 1,1 milhão de euros para atividades que envolvem inovação financeira, incluindo criptoativos. Na época, o documento afirmava que o objetivo da ESMA no próximo ano era “alcançar uma abordagem coordenada para o regulamento e o tratamento de supervisão de atividades financeiras novas ou inovadoras”.
Apesar de não fornecer dados específicos, o regulador pretende selecionar conselhos para instituições européias, participantes do mercado e consumidores em geral.
Essa notícia vem em harmonia com a recente pretensão dos Emirados Árabes Unidos em aprovar ICO’s como títulos em 2019.
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