Orgão regulador de Hong Kong não pretende proibir criptomoedas

A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong (SFC), é o órgão estatutário independente encarregado de regulamentar os mercados de valores mobiliários e de futuros em Hong Kong. Nesta segunda-feira, 15 de outubro, o presidente da SFC deu uma entrevista ao jornal de Hong Kong, o South China Morning Post (SCMP), esclarecendo a posição do órgão sobre as criptomoedas.

Segundo Carlson Tong Ka-shing, presidente da SFC, o órgão está estudando a criação de uma regulamentação específica para as criptomoedas, buscando proteger seus investidores dos riscos que as criptomoedas podem trazer.  A boa notícia, é que diferente das regulamentações pesadas impostas pela China, o presidente – que vai passar sua posição na SFC para Tim Lui Tim-leung em 19 de outubro – afirma que o órgão não está considerando a proibição das plataformas de criptomoedas. Para Ka-shing, a proibição total das criptomoedas não é “necessariamente a abordagem correta”.

O posicionamento do órgão parte do entendimento que a tecnologia ultrapassa fronteiras e não há como impedir que seus cidadãos acessem a tecnologia em mercados estrangeiros :“Não funcionará no mundo da internet atual quando a negociação puder ultrapassar as fronteiras nacionais. Mesmo se fôssemos bani-los, as transações ainda podem ser facilmente realizadas através de plataformas em mercados estrangeiros ”.

Apesar de defender que a proibição é um caminho que eles não vão percorrer, Ka-shing defende a necessidade de adotar uma estrutura legal para regulamentar as exchanges e as transações de criptomoedas. Em destaque, Ka-shing observa que a SFC está considerando uma abordagem cuidadosa, em que as novas tecnologias não sejam tratadas como títulos, já que não estão dentro dos requisitos da SFC, mas que sejam comparadas aos traders: “Precisamos ver se e como essas plataformas podem ser reguladas para um padrão que é comparável ao de um local de negociação licenciado e, ao mesmo tempo, garantir que os investidores estejam protegidos.”

De acordo com o SMCP, as bolsas que estão trabalhando no mercado de Hong Kong receberam bem o movimento. Por exemplo, a chefe de operações da BitMEX, Angelina Kwan, disse ao jornal que a autoridade reguladora pode ajudar a desenvolver uma nova indústria. E o CEO da Circle, Jeremy Allaire, disse que a empresa trabalhará proativamente com o governo na construção de novas estruturas regulatórias.

Em julho deste ano, a SFC já havia dado indicações de seu posicionamento regulatório em seu relatório anual, ao dizer que estariam acompanhando de perto o desenvolvimento do mercado das criptomoedas e que fará intervenções nas ofertas iniciais de moedas (ICOs), quando for apropriado.