Opa Pagamentos sofre bloqueio de R$ 440 mil por causa de ação contra Bitcoin Banco
A Justiça de São Paulo decretou que vai manter um bloqueio de R$ 440 mil nas contas da empresa Opa! Pagamentos, que fornecia um cartão pré-pago aos clientes das exchanges do grupo Bitcoin Banco.
A decisão liminar, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (17), foi favorável a um cliente das exchanges NegocieCoins, TemBTC e BAT que tentou, mas não conseguiu efetuar um saque de R$ 726.630.
Conforme o texto a “Avant Tecnologia, Serviços e Meio de Pagamento S.A. (Opa Pagamentos é o nome fantasia) resolveu apresentar um agravo de instrumento após sofrer o bloqueio de R$ 440 mil em suas contas”.
Questionado sobre o caso, Marcos Souza, CEO da emissora do cartão OPA, não quis comentar o assunto. Disse, no entanto, que a empresa era somente uma prestadora de serviço.
Souza afirmou também que por decisão do Bitcoin Banco o cartão da Opa não estava mais funcionando.
O juiz de primeira instância havia concedido uma tutela antecipada (liminar) ao autor da ação e assim incluiu no polo passivo a empresa responsável pela solução de pagamentos “Opa”, utilizada pelo Bitcoin Banco.
Por meio dessa mesma liminar, a Justiça também “determinou o arresto online de aplicações e saldos financeiros eventualmente titulados por esta litisconsorte, no montante de R$ 726.630,27”. O resultado foi que a OPA Pagamentos sofreu o bloqueio de R$ 440 mil e agora tenta reverter a situação.
A companhia, em sua defesa, argumentou que tem nada a ver com o negócio feito entre o Bitcoin Banco e o autor da ação, o qual envolve transação com criptomoedas.
“As empresas do chamado “Grupo Bitcoin Banco” apenas
fazem uso da sua ferramenta digital de pagamentos (“OPA”), sem que houvesse
qualquer tipo de intermediação de sua parte nos referidos negócios”.
Aguardando decisão
A questão, contudo, foi que o recurso chegou a um Juízo
que declarou não ter competência recursal para tratar da matéria e resolveu
remeter o caso para uma das Câmaras do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito
Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
“Partindo da premissa de que se trata, em essência, de
contrato de investimento, verifico que a competência para o julgamento do
presente recurso está afeta ao Grupo de Câmaras Reservadas de Direito
Empresarial deste Tribunal”.
Diante desse cenário, enquanto o agravo de instrumento
não for analisado a empresa continuará com o seu dinheiro bloqueado.
Problema para Opa Pagamentos
O cliente do Grupo Bitcoin Banco afirmou nos autos que não havia conseguido efetuar o saque de mais de R$ 700 mil, pois não havia autorização das empresas que compõe o Bitcoin Banco.
Ele narrou que “realizou operações de corretagem de
câmbio junto ao conglomerado formado pelas requeridas, conhecido como ‘Grupo
Bitcoin Banco’, através das plataformas “Negociecoins”, TemBTC e BAT Exchange”.
Com receio de não conseguir ter acesso ao valor, essa
pessoa resolveu mover uma ação. Ele pediu ao juiz uma decisão liminar (tutela provisória
de urgência) para “determinar o arresto de tantos bens quanto bastem para
assegurar o adimplemento do saldo que o autor alega possuir junto às corretoras
de valores”.
Além disso, por meio dessa mesma tutela antecipada,
esse investidor pediu a inclusão no polo passivo, da empresa “Avant Tecnologia”.
A razão argumentada por esse investidor era de que “esta pessoa jurídica vem
operando valores financeiros em prol das respectivas corretoras de bitcoins”.
A Justiça, então, acolheu os pedidos de tutela de urgência e a empresa responsável pela solução em pagamento “Opa” teve R$ 440 mil bloqueados de sua conta.
O post Opa Pagamentos sofre bloqueio de R$ 440 mil por causa de ação contra Bitcoin Banco apareceu primeiro em Portal do Bitcoin.
