Oito corretoras já informaram sobre movimentações suspeitas de clientes, diz Coaf
A Coordenadora Geral de Inteligência Financeira do Coaf, Rochelle Pasiani, afirmou que oito corretoras de criptomoedas já fazem voluntariamente comunicações ao conselho sobre operações de seus clientes que podem esconder algum ilícito.
Segundo dados apresentados por Pasiani durante um seminário online promovido pelo ministério da Economia na quarta-feira (03), só em 2019 foram 3.214 comunicações suspeitas reportadas ao Coaf pelas próprias exchanges, contra 1.512 no ano anterior. Em 2020 já foram 803 ocorrências desse tipo. Os nomes dessas empresas, no entanto, não foram revelados.
De acordo com a coordenadora do Coaf, existe um entendimento internacional a partir do Gafi (Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro) de que os ativos digitais tem de ser incorporados ao sistema de prevenção a esse delito. Ao mesmo tempo, ela ressalta que as empresas do setor devem fazer as análises de risco de seus clientes.
Essa prática de compliance, conhecida como KYC (sigla em inglês para “Conheça Seu Cliente), tanto carece de padronização em relação às exchanges como é até evitada por algumas. Outras, no entanto, já colocam em prática medidas que permitem conhecer melhor quem são seus clientes e identificar aqueles que acarretam maior risco financeiro.
Organismo considerado essencial em ações de combate à lavagem de dinheiro, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) também é um ator que vem acompanhando atividades ligadas ao mercado de criptomoedas. E também faz coro a outras entidades de fiscalização pela regulamentação do setor.
De acordo com Pasiani, esse acompanhamento acontece mesmo sem a definição de parâmetros que permitam um entendimento mais adequado do que é uma atividade suspeita ou não — as chamadas “red flags”.
“Nos regulamentos de cada setor econômico existem hipóteses que devem ser observadas quando acontece uma transação. Como o setor de exchanges não é regulado, não existe um normativo que diga o que são essas ‘red flags’”, explica.
Pasiani foi uma das palestrantes do webinário “Lavagem de dinheiro via criptoativos”.
Além das corretoras
Além das informações fornecidas pelas exchanges, Pasiani afirmou ainda que o Coaf também recebe informações por outros dois canais: quando as exchanges são as titulares das comunicações suspeitas e quando são terceiras nessas ocorrências
De acordo com a coordenadora, as comunicações que citam ativos virtuais junto ao Coaf (como terceiros ou titulares) somam 4.275 em 2019, contra 325 em 2017 e 1.397 em 2018. Neste ano já são 1.394 comunicações dessa natureza.
Na ausência de uma maior regulamentação do mercado, Pasiani conta que o Coaf recorreu a um método simples para conseguir identificar minimamente tais ocorrências.
“Fizemos um glossário de termos e conseguimos puxar essas comunicações que fazem referência a criptoativos [bitcoin, ethereum, entre outros]”, conta ela.
Após a comunicação suspeita chegar ao Coaf, o conselho analisa cada uma, a partir dos bancos de dados e cruzamentos de informações dos quais dispõe.
Quando há indícios de ilícitos (tanto administrativos ou penais), é elaborado um relatório de inteligência financeira (RIF). Este, por sua vez, é remetido às autoridades competentes — como o Poder Judiciário, Polícia, Receita Federal, entre outros.
Autoridades de olho no bitcoin
Essas e outras discussões ocorreram durante o webinário desta quarta-feira. Além do Coaf, também falaram integrantes do Ministério Público Federal, Banco do Brasil e Fazenda Nacional.
As autoridades brasileiras parecem estar começando a olhar mais de perto para as criptomoedas. Recentemente, a Rede Lab, uma iniciativa ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, convocou um perito da Polícia Federal para uma live sobre o mesmo assunto.
O debate envolvendo criptomoedas fez parte de uma série de lives intitulada “Conversando com os Especialistas”.
Na ocasião, o perito Silvino Schilickmann afirmou que o uso de moedas virtuais pode se tornar o meio preferido para lavagem de dinheiro.
De acordo com o Ministério da Justiça, os debates online representam “uma oportunidade para trocar ideias e conhecimentos sobre iniciativas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro”.
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